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284 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 27/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 27/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 17/GPI/CPM/SPS/SEGES/2017 celebrado entre a SECRE...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 18/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 18/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 021/GPI/CPM/SPS/SAD/2014 celebrado entre a SECRET...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 13/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 13/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 04/GPI/CPM/SPS/SAD/2012celebrado entre a SECRETAR...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 16/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 16/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 023/GPI/CPM/SPS/SAD/2013 celebrado entre a SECRET...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 12/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 12/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 008/CPM/SPS/SAD/2010 celebrado entre a SECRETARIA...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 23/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 23/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 10/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016 celebrado entre a SECRE...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 22/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 22/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 05/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016 celebrado entre a SECRE...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 14/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 14/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 07/GPI/CPM/SPS/SAD/2012 celebrado entre a SECRETA...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 20/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 20/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 11/GPI/CPM/SPS/SEGES/2015 celebrado entre a SECRE...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 17/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 17/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 010/GPI/CPM/SPS/SAD/2014 celebrado entre a SECRET...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 24/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 24/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 019/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016 celebrado entre a SECR...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 26/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 26/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 01/GPI/CPM/SPS/SEGES/2017 celebrado entre a SECRE...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 04/GPI/CPM/SPS/SEGES/2017 celebr...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 08/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 08/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 027/GPI/CPM/SPS/SAD/2014, celebrado entre a SECRET...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 28/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 28/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 06/GPI/CPM/SPS/SEGES/2018, celebrado entre a SECR...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 54/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 54/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 45/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 45/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 183/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 183/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóve...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 43/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 43/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 39/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 39/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 469420/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel...

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