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284 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 154/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 154/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. PM-PRO-2022/05274 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 155/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 155/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. PM-PRO-2022/05274 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 153/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 153/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. SESP-PRO-2022/12253 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do b...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Extrato 3ºT A ao Cont nº 011 2019 SEPLAG Zênite

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/02067 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta - da Vigência do C...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 033/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 033/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - SIPROTAF/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDI...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - 0022022 042342022 Termo de Ratificação Plaquetas

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - 0032022 037662022 Termo de Ratificação EPI's

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Extrato do contrato de credenciamento LTCAT SEGURANÇA DO TRABALHO Nº 007 2022

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Nº 007/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/03667 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA JOCILAN RODRIGUES DE LARA - ME - CNPJ: 32.513.013/0001-50. OBJETO: O presente instrumento tem por o...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Extrato do Credenciamento do Médico Perito THIAGO GONÇALVES Contrato nº 006 2022 SAGP SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 006/2022/SEPLAG PROCESSO: 320349/2021 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O Profissional, Médico, Pessoa Física, THIAGO GONÇALVES DA SILVEIRA - CPF 263.586.028-96. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a realiza...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 014/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 014/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO ARBI S/A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO ARBI S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 54.403.563/0001-50, para amortiz...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 013/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 013/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO ARBI S/A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO ARBI S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 54.403.563/0001-50, para amortiz...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 019 2021 SEPLAG AZ Informática

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021/SEPLAG PROCESSO: 00413/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA A Z INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 24.598.492/0001-27. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12(doze) meses do contrato nº 019/2021/SEPLAG...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Extrato 1º Apostilamento ao Cont nº 011 2021 SEPLAG OI SA

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/SEPLAG PROCESSO: 03600/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA OI S.A - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste do contrato nº 011/2021/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empre...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - 0012022 041252022 Termo de Reratificação Bobinas térmicas

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 059/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 059/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROCESSO Nº. SECITECI-PRO-2021/00335 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidad...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 (Edição Extra) - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 0012022 REFORMA

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/SAAS/SEPLAG PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2022/04221 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, para a seleção e a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e interven...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Extrato 1º T A ao Edital de credenciamento 002 2020 SAGP SEPLAG

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020/SAGP/SEPLAG PROCESSO: 342759/2020 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do Edital de Creden...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Extrato 1º T A ao Edital de credenciamento 001 2020 SAGP SEPLAG

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020/SAGP/SEPLAG PROCESSO:209416/2020 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do Edital de Credenc...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Extrato 2ºT A ao Cont nº 023 2021 SEPLAG Seguros

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021/SEPLAG PROCESSO: 0393/2022 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência por 12(doze) meses do co...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 019/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 019/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGGEMT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO DOS G...

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