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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022/SEPLAG

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer PGE-PRO-2022/4161 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2022/11464 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇ...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022/SEPLAG

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 4310/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° SEPLAG-PRO-2022/12177, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE ...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020/SEPLAG

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022-11303 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% do Contrato nº 046/...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 069/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 069/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: GREMIO RECREATIVO E ESPORTIVO COMANDO GERAL DA PMMT - QCG/PMMT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do GREMIO RECREATIVO E ESPORT...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - TORNA SEM EFEITO 0162022 0108332022 Termo de Ratificação EXTINTORES

    TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022/SEPLAG Tornar sem efeito a publicação do Extado da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 016/2022/SEPLAG - publicado no Diário Oficial nº 28.397 em 19 de Dezembro de 2022, página 3.

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - 13 2022 processo n° 09935 2022 Termo de Ratificação IDEMP ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, NORMAS, RELATÓRIOS E MANIFESTAÇÕES

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 3910/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° SEPLAG-PRO-2022/09935, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE ...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 066/2021/SEPLAG

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 066/2021/SEPLAG Processo: SEPLAG-PRO-2022/12160 O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Resolve: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável ao Co...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 193/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 193/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/09589 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do b...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 063/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 063/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE SINOP - ASPOMIS. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 006/2021/SEPLAG

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 006/2021/SEPLAG PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/04894 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS OBJETO: 1 VEÍCULO AUTOMOTOR, HONDA/XR 200R, PLACA JZL1637, RENAVAM 763433721, CHASSI 9C2MD28001R010038. FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRA...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022/SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10849 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 40.065.055/0001-02. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de balança com bioimpedância tetrapolar par...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022/SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/08243 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GUARANI Climatização Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 25.191.599/0001-19. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Extrato do contrato nº 062 2022 OLMI informática

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10665 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 00.789.321/0001-17. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de suprimentos de informática e periféricos...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Extrato do contrato nº 061 2022 TJ Comércio de produtos

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10665 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ 27.274.178/0001-87. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de suprimentos de informática e perifé...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Extrato do contrato nº 060 2022 Michel Marcelo

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10665 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MICHEL MARCELO ARANTES BEZERRA - CNPJ 33.183.487/0001-44. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de suprimentos de informática e perifé...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Extrato do contrato nº 059 2022 Mem Tecnologia Eireli

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10665 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MEM TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ 21.962.518/0001-86. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de suprimentos de informática e periféricos, a ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 066/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 066/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: AMDEPOL - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS DELEGADOS DE POLICIA. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da AMDEPOL - ASSOCIAÇÃO MATOGROS...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 068/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 068/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO -A.C.S PM-BM/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de ...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 067/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 067/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: Autorização de co...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - 0162022 0108332022 Termo de Ratificação EXTINTORES

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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