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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - 0122022 051372022 Termo de Ratificação 08 SCANNER DE MESA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - 0112022 107252022 Termo de Ratificação CAMISETAS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - 0102022 107252022 Termo de Ratificação MATERIAIS GRÁFICOS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - 0092022 051372022 Termo de Ratificação LAVA JATO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 176/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 176/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. PJC-PRO-2022/03158 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do be...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 049/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 049/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. inscrito no CNPJ sob o n° 90.4...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 181/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 181/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2022/06386 OBJETO: O presente termo tem por obj...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Extrato 1º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 043 2021 SEPLAG Liderança

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 043/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/01107 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. DO OBJETO: O apostilamento de repactuação referente ao ano de 2022 do Contrato nº ...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Extrato do contrato nº 040 2022 INFORTOUCH

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/08173 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ 11.729.180/0001-63. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 062 2021 SEPLAG DATAMANAGER

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022-06035 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 19.707.627/0001-05 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% de quantitativo do...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 159/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 159/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. POLITEC-PRO-2022/00362 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação d...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 158/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 158/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. POLITEC-PRO-2022/00362 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação d...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Extrato 2º T A do contrato nº 017 2020 André Cabral

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/04177 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI ME - CNPJ Nº 08.967.189/0001-06 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 017/2020/SEPLA...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 033 2021 SEPLAG Orbenck

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/04232 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 79.283.065/0001-41. DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e repactuação do Contrato nº 033/2021/SEPL...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 039 2021 SEPLAG Stamplac

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/05870 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA STAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA. - CNPJ Nº 86.719.663/0001-86. DO OBJETO: Aditivo de 25% do Contrato nº 039/2021/SEPLAG, que altera a Cláusula Primeira - Do ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - 0082022 083392022 Termo de Ratificação CERTIFICADO 25 ANOS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial PGE-PRO-2022/02901 e a Orientação Jurídico-normativo 004/CPPGE-2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-P...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 052/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 052/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ sob o n° 02.0...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Extrato 1º T A ao contrato nº 006 2021 SAGP SEPLAG médico Ivan Cruz Silva

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021/SAGP/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/07502 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o Profissional Médico IVAN CRUZ SILVA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato de c...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Extrato do contrato nº 039 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/08070 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.985.034/0001-00. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada, que sob demanda, prestará serviços comuns de enge...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 046/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 046/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, inscrita no CNPJ...

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