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284 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - 04 2021 processo n° 1574 2022 Termo de Ratificação 17 CONGRESSO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 660/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 1574/2022, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, co...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Extrato 4ºT A ao Cont nº 003 2019 SEPLAG OGASEC

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019/SEPLAG PROCESSO: 480931/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA OGASEC CONSULTORIA E INFORMÁTICA S.A - CNPJ Nº 01.919.316/0001-44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 06 (seis) meses, do contrato nº 003...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 003/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 003/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: GRÊMIO DESPORTIVO OLAVO BILAC DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - GDO. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do GRÊMIO DESPOR...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 006/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 006/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO - SINTEP MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 150/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 150/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2021/02280 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 182/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 182/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2022/01838 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - 03 2022 processo n° 480955 2021 Termo de Ratificação BANCO DE PREÇOS

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 464/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 480955/2021, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Extrato 1º T A ao Cont nº 005 2021 SEPLAG Certisign

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/SEPLAG PROCESSO: 00507/2021(SIGADOC) DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. CNPJ Nº 01.554.285/0001-75. DO OBJETO: A prorrogação da Vigência, por 12 (doze) meses, para fins de execução, do contrato nº 005/2...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 60/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 60/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROCESSO Nº. SECITECI-PRO-2021/00409 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Extrato do contrato nº 004 GOVLAB

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022/SEPLAG PROCESSO: 465775/2021/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GOVLAB DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 43.513.870/0001-77. OBJETO: Refere-se à contratação por inexigibilidade de licitação, de acordo com artigo 25, inciso II, da Lei 8.66...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato 2º T A ao Cont nº 002 2020 SEPLAG WA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG PROCESSO: 00508/2021(SIGADOC) DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA W A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS-EIRELI. CNPJ Nº 09.238.496/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do contr...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Extrato do contrato nº 005 2022 Gasolini

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022/SEPLAG PROCESSO: 438455/2021/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.401.442/0001-38. OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento gás de cozinha, visando atender ...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 058/2021 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 058/2021 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, par...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 002/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 002/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS MILITARES DE MATO GROSSO - CAM. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da CAIXA DE ASSISTENCIA DOS MILITARE...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Extrato 1º Apostilamento ao Cont nº 041 2017 SEPLAG CORECO

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2017/SEPLAG PROCESSO:149126/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 15.952.971/0001-09. Objeto: Apostilamento de valor para efetiva concessão de repactuação e, ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 041...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Extrato 2º Apostilamento ao Cont nº 026 2020 SEPLAG WS

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2020/SEPLAG PROCESSO:432519/2021 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ nº 10.581.285/0001-55. OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de repactuação e, ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 052/2021/GIC...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO 0012022SAGPSEPLAG (1)

    AVISO DE CREDENCIAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Político Administrativo-CPA, Palácio Paiaguás bloco III, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n 03.507.415/0004-97, representada pelo seu Secretário de Estado, mediante ato da Comissão de Credenciamento nom...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Extrato de Rescisão do Contrato nº 026 2017 AUTOPAGE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 026/2017/SEPLAG Processo nº 2022/00116 (SIGADOC). O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a empresa AUTOPAGE INFORMÁTICA EIRELI EPP. Resolve: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 026/2017/SEPLAG, cujo objeto ...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 117/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 117/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. 201645/2017 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação de parte ide...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 58/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 58/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE PROCESSO Nº. 419887/2020 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação de parte ideal do...

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