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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/04499 DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DONATÁRIO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE OBJETO: BENS MÓVEIS - DESCRICAO: Item Patrimônio Descrição 1 00029969 CADEIRA FIXA SEM BRACOS - MARCA...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002.2025.SEPLAG

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002.2025.SEPLAG

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002/2025/SEPLAG PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/21394 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão conforme os bens abaixo relacionados: Item Patrimônio Descrição Valor (R$) 1 ...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000004.2025.SEPLAG

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N 000001.2025.SEPLAG

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato do contrato nº 013-2026 - JVM COPIADORAS

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato do contrato nº 013-2026 - JVM COPIADORAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/02348 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.128.710/0001-88. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos de sonorização par...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 5º T. A. ao Cont. nº 017.2023 - CS BRASIL FROTAS

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/00687 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ Nº 27.595.780/0001-16. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 03 (três...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato da Portaria n. 53.2026.GAB.SEPLAG

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato da Portaria n. 53.2026.GAB.SEPLAG

    PORTARIA nº 53/2026/GAB/SEPLAG Extrato da Portaria nº 53/2026/GAB/SEPLAG, por meio do qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO , com fulcro na Lei 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 1.525/2022 e na Lei Estadual nº 7.692/2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito da administração pública, conforme análise dos autos sob o protocolo SEP...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001-2024-SEPLAG-SESP

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001-2024-SEPLAG-SESP

    EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEPLAG/SESP PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2026/00863 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Deliberam as partes pela prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Simplifi...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 03 - 2026 - SEPLAG-PRO 2025 22689 Termo de Ratificação BEBEDOUROS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL CREDENCIAMENTO - validado

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