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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003.2024.SEPLAG.SEDUC - fluxo analise e pagamento férias professor SEDUC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 003/2024/SEPLAG/SEDUC/PGE Dispõe sobre o procedimento para processamento e adimplemento administrativo das verbas rescisórias aos professores contratados temporários da educação básica nos termos do Edital de Transação por Adesão nº 001/SEPLAG/SEDUC/PGE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010.2024.SEPLAG - RAG 2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010/2024/SEPLAG Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório Anual de Gestão - RAG 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 66, inciso X da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009.2024.SEPLAG - altera IN n. 002.2024.SEPLAG - residencia técnica

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2024/SEPLAG Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 002/2024/SEPLAG, que estabelece diretrizes e procedimentos para o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008.2024.SEPLAG - Recadastramento 2024 ok

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2024/SEPLAG Estabelece procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 ...

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