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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Aviso Continuidade - PE 018.2024.SEPLAG - 27.01.2025

    SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024/SEPLAG PROCESSO N.º SEPLAG-PRO-2024/00766 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado pela Portar...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Aviso Continuidade - PE 018.2024.SEPLAG - 27.01.2025

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Retif. Extrato do Contrato de Concessão n°. 005_2024-SEPLAG x SESC - Processo SEPLAG-PRO-2024-00135

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO N°. 005/CPI/SPP/SEPLAG/2024 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/MT PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2024/00135 Onde se lê: CLÁUSULASEGUNDA - DA FINALIDADE: I. O imóvel objeto da presente concessão de us...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Retif. Extrato do Contrato de Concessão n°. 005_2024-SEPLAG x SESC - Processo SEPLAG-PRO-2024-00135

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Extrato do Contrato de Concessão n°. 005_2024-SEPLAG x SESC - Processo SEPLAG-PRO-2024-00135

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO N°. 005/CPI/SPP/SEPLAG/2024 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/MT PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2024/00135 OBJETO 1.1. O presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a concessão de uso, a títu...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Extrato do Contrato de Concessão n°. 005_2024-SEPLAG x SESC - Processo SEPLAG-PRO-2024-00135

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO SEPLAG - SEFAZ AGENFA DE ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL SESP Nº. 008-CPI-SPP-SEAPS-SEPLAG-2024

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL SESP Nº. 008-CPI-SPP-SEAPS-SEPLAG-2024

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 008/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2024/12222 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E ...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°059 - SEMA - DIRETORIA DE UNID. DESCONCENTRADA BARRA DO GARÇAS

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°059 - SEMA - DIRETORIA DE UNID. DESCONCENTRADA BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 059/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE- SEMA PROCESSO SEMA-PRO-2024/34739 e SEMA-PRO-2024/28024 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Transferência de Responsabilidade e Afetação do Bem Imóvel localizado entre ...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - EDITAL DE LEILÃO 001/2025/SEPLAG

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