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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 098 2021 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA N° 098/2021/SEPLAG/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Estadual no...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 104 2021 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA N° 104/2021/SEPLAG/SEAF O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Esta...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 101 2021 SEPLAG MTI

    PORTARIA CONJUNTA N° 101/2021/SEPLAG/MTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 096 2021 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA N° 096/2021/SEPLAG/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério ...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 091 2021 SEPLAG SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 091/2021/SEPLAG/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Estadual no âmbi...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 087 2021 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA N° 087/2021/SEPLAG/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Estadual no âmbit...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 085 2021 SEPLAG MTSAÚDE

    PORTARIA CONJUNTA N° 085/2021/SEPLAG/MTSAÚDE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmad...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 084 2021 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA N° 084/2021/SEPLAG/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que, de acordo com a Cláusula 8º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado com o Ministério Público Estadual no âmb...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 82 2021 SEPLAG INDEA MT Versão Final

    PORTARIA CONJUNTA Nº 082/2021/SEPLAG/INDEA Institui a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferi...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 108/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 080 2021 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 080/2021/SEPLAG/SESP Institui Comissão Especial para a realização do inventário e avaliação dos bens móveis localizados no imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso, denominado Edifício Clovis Vettorato e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA 079 2021 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 079/2021/SEPLAG/SESP Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da C...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria n 103 2021 SEPLAG jornada de trabalho PERÍCIA MÉDICA SEPLAG

    PORTARIA Nº 103/2021/SEPLAG Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho nas unidades de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a competênc...

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