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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 14

    PORTARIA N° 014/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 14

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N.13

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N.13

    PORTARIA N° 013/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 12

    PORTARIA N° 012/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 11

    PORTARIA N° 011/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 11

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA N° 10

    PORTARIA N° 010/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA N° 10

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 09

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 09

    PORTARIA N° 09/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições d...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA N° 08

    PORTARIA N° 08/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições d...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA N° 08

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria 007 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 075.2025 - MOZAK

    PORTARIA Nº 007/2026/SEPLAG-MT Designa os servidores abaixo elencados, para exercerem as funções de fiscal técnico titular e fiscal técnico substituto do contrato nº 075/2025/SEPLAG, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Cons...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria 007 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 075.2025 - MOZAK

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Portaria 005 - Designação de Fiscais - 107.2025 e 108.2025 - FAGNER e H-CLOTHERS

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria 004 -2026 -SEPLAG Alteração dos Fiscais dos contratos (varios)

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria 004 -2026 -SEPLAG Alteração dos Fiscais dos contratos (varios)

    PORTARIA Nº 004/2026/SEPLAG-MT Designa os servidores abaixo elencados, para exercerem a função de Gestor dos Contratos nº 032/2021/SEPLAG, nº 033/2021/SEPLAG, nº 017/2022/SEPLAG, nº 038/2022/SEPLAG, nº 039/2022/SEPLAG, nº 005/2023/SEPLAG, nº 017/2023/SEPLAG, nº 038/2023/SEPLAG, nº 041/2023/SEPLAG, nº 042/2023/SEPLAG, nº 035/2024/SEPLAG, nº 049/...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria 003 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 109.2025 -DJALMA

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