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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA CONJUNTA 003-2026.SEPLAG.SES- NELSON AUGUSTO

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA CONJUNTA 003-2026.SEPLAG.SES- NELSON AUGUSTO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2026/SEPLAG/SES/MT Prorroga a designação Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Portaria 022 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 001.2026 - THECNE

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Portaria 022 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 001.2026 - THECNE

    PORTARIA Nº 022/2026/SEPLAG-MT Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 001/2026/SEPLAG, da empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atri...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Minuta Portaria Conjunta - Prorrogação designação de gestor governamental - SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2026/SEPLAG/SES Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Minuta Portaria Conjunta - Prorrogação designação de gestor governamental - SES

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria 019 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº049.2023, 052.2023, 024.2024

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 18

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 18

    PORTARIA N° 018/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N.17

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N.17

    PORTARIA N° 017/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 16

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 16

    PORTARIA N° 016/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 15

    PORTARIA N° 015/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 15

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 14

    PORTARIA N° 014/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 14

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N.13

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N.13

    PORTARIA N° 013/2026/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual: CONSIDERANDO o disposto na Lei 7.692 de 01 de julho de 2002, que regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e as disposições ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria N. 12

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