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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - SAAF ERRATA Portaria 020 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/GSF/SEFAZ/2018 OBJETO: Retificar em parte o Artigo 2º da Portaria nº 020/GSF/SEFAZ/2018 de 26 de fevereiro de 2018 publicada no Diário Oficial nº 27208. ONDE SE LÊ: VI - Unidade de Serviços de Comunicação (USC) Titular: Mônica Araujo Moreira Amaral Suplente: Marinha Soares Barbosa LEIA-SE: IV - Unidade de Se...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - GFSC COMUNICADO

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº002/2018/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 001/2018-SEFAZ, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 1...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - Errata Portaria 008 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ERRATA Portaria n° 008/2018-SEFAZ (publicado no DOE de 25.1.2018, p. 18-19/96) TABELA PARA CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DOS JUROS DE MORA ONDE SE LÊ: “VIGENTE PARA O PERÍODO DE 01/01/2018 A 28/02/2018” LEIA-SE: “VIGENTE PARA O PERÍODO DE 1°/02/2018 A 28/02/2018...

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