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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - GSF DESPACHO 014 GSF COFAZ VERA LÚCIA DOMINGUES e SANTO ZANIOLO EXTRATO

    Despacho 014/GSF/2018 Processo 429152/2014 (volume I a IV) Interessado VERA LÚCIA DOMINGUES e SANTO ZANIOLO Assunto Ref. Despacho Decisório Vistos, etc... Trata-se de processo de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria Conjunta nº 405-004/2014/AGE-COR/SEFAZ de 05 de agosto de 2014, protocolo nº 429152/2014, e...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - GSF DESPACHO 009 GSF COFAZ LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIRO EXTRATO

    Despacho 009/GSF/2018 Processo 116796/2015 e apenso (volume I a VII) Interessado LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIRO Assunto Ref. Despacho Decisório Vistos, etc... Trata-se de processo de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 195-008/2013/AGE-COR/SEFAZ de 19/04/2013, publicada no DOE em 03/05/2013, protocolo nº...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - GSF DESPACHO 012 GSF COFAZ ADALBERTP AIRES FAVERO EXTRATO

    Despacho 012/GSF/2018 Processo 366408/2016 (volume único) Interessado ADALBERTO AIRES FÁVERO Assunto Ref. Despacho Decisório Vistos, etc... Trata-se de processo de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 100/002/2016/SEFAZ de 14/03/2016, protocolo nº 366408/2016, em que figura como processado, o servidor f...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - DOE NOTIFICAÇÃO 439328 1636 96 2018

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO NOTIFICAÇÃO GERAL Nº. 439328/1636/96/2018 PROCESSO Nº: 5495866/2018 DAR Nº: 999/09.745.159-91 CONTRIBUINTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A CNPJ: 27.093.558/0037-26 Ins...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - DOE INTIMA TJULGADO GCCO 438987 1636 96 2018

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO INTIMAÇÃO TRÂNSITO JULGADO 2ª INSTÂNCIA Nº. 438987/1636/96/2018 CONTRIBUINTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A CNPJ: 92.660.604/0118-93 Inscrição Estadual: 131999117 Endereço: RUA NATO V...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - SAAF RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 009 2018 RAMPA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018/SAAF-SEFAZ OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de rampa de acesso e adequações arquitetônicas necessárias à acessibilidade de Pessoa com deficiência (P.C.D.) ao prédio da Agência Fazendária de Cáceres, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equi...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - SAAF 012 2018 RESULTADO ADJUDICACAO HOMOLOGACAO

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018/SAAF/SEFAZ A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, através de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, divulga o RESULTADO e ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório sob o nº 185127/2018, denominado Pregão Eletrô...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - SAAF 006 2018 RESULTADO ADJUDICACAO HOMOLOGACAO

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, através de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, divulga o RESULTADO do procedimento licitatório sob o nº 252827/2017, denominado Pregão Eletrônico nº 006/2018/SAAF/SEFAZ, cadastrado no SIAG nº ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - SAAF Rerratificação da portaria n 109 2018 publicada em 04 09 18

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 109/2018 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27337, na página 33 do dia 04/09/2018. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Contrato nº 015/2018/SAAF/SEFAZ/PROFISCO MULTIWAY COMÉRCIO...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - SAAF RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004 2018 Tabela FIPE

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2018/SAAF/SEFAZ. OBJETO: “Contratação da empresa FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas para elaboração da Tabela de Valores Venais de Veículos Automotores que servirão de base de cálculo para cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, nos termos do ...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - GJUD Notificação Geral

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO NOTIFICAÇÃO GERAL Nº. 371284/1636/96/2018 CONTRIBUINTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A CNPJ: 27.093.558/0037-26 Inscrição Estadual: 134319109 Endereço: RUA D, Nº: 504, ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - SEFAZ SEGES AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/SEFAZ/SEGES/2018 O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Gestão, representadas pelos seus respectivos Secretários Rogério Luiz Gallo e Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, invocando os princípios da transparência e publicidade que regem a Administração...

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