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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Aviso de Resultado Pregão 10 2020 SEFAZ praticas ageis

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Fazenda, nomeada pela Portaria n. 046/2020/SAAF-SEFAZ, publicada no Diário Oficial de 01/04/2020, vem a Público divulgar o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2020/SAAF/SEFAZ, Processo Administrativo n. 138...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Publicação DOE Diesel Metropolitano Nov2020

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 013/2020. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonân...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fisc...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Óleo Diesel Transporte de Passageiros Cota mes setembro2020

    COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 010/2020. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o disposto no inciso I do artigo 5º-...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Óleo Diesel Transporte de Passageiros Cota mes agosto2020

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 009/2020. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonân...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - Ratificação Inexigibilidade 04 2020 Credenciamento 01 2019 SICREDI

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2020/SAAF/SEFAZ-MT Credenciamento nº 01/2019/SAAF/SEFAZ Processo nº 15577/2019 OBJETO: “Contratação de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas públicas estaduais, através de documento de arrecada...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - COMUNICADO CFCS Nº 006 2020 Cota Diesel Metropolitano Maio 2020

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 006/2020 CFCS/SUFIS/SARP O Superintendente de Fiscalização em ato conjunto com o Coordenador de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviço, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o § 1º...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - COMUNICADO N 005 2019 SUFIS – CFCS

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 005/2019/SUFIS - CFCS O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o § 1º d...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - COMUNICADO N 004 2019 SUFIS – CFCS

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 004/2019/SUFIS - CFCS O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 52/2020-SEFAZ, em consonância com o § 1º d...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - Anexo II LOTACIONOGRAMA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - Lot 2 Trimestre SEFAZ 2020

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - COTA DIESEL PORT 218 2020 MARÇO 2020 PUBLICAÇÃO

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 003/2020/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 218/2019-SEFAZ, em consonância com o disp...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Medidas de combate à sonegação e evasão fiscal 2020

    Medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - 2020 A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impõe que o Poder Executivo, sempre que cabível, especifique as medidas de combate à evasã...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - COTA DIESEL PORT 218 2020 JANEIRO 2020 PUBLICAÇÃO

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 002/2020/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 218/2019-SEFAZ, em consonância com o disp...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Rendimentos atualizados de servidores

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Lot 1º Trimestre SEFAZ 2020

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001 2020

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2020/SAAF/SEFAZ-MT Processo nº 467623/2019 OBJETO: “Contratação do Banco do Brasil S/A para prestação de serviços financeiros de recebimento e transferência para a Conta Única do Tesouro do Estado, controle e pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o ...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - CFCS COTA DIESEL PORT 218 2020 JANEIRO 2020

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº 001/2020/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 218/2019-SEFAZ, em consonância com o disp...

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