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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Comunicado CFCS 02-2024

    COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 02/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, a qual "Fixa o limite total e os limites mensais por empresa para aquisição de óleo diesel, destina...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Comunicado CFCS 01-2024

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 01/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, a qual "Fixa o limite total e os limites mensais por em...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Rendimentos DEZ 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Lot 1º Trimestre SEFAZ 2024

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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