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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - SARP Portaria 142 2015 altera Port 185 2010 CCF

    PORTARIA Nº 142/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercíc...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - SAAF Portaria 044 2015 prorrogação sta ines

    PORTARIA Nº 044/2015/SAAF/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, em observância ao Art. 12 da Instrução Normativa nº 01...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - GSF Portaria 139 2015 minuta designação MARIANA PINTOS DE OLIVEIRA FERREIRA GD

    PORTARIA Nº 139/GSF/SEFAZ/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR, a servidora Mariana Pintos de Oliveira Ferreira, Analista Administrativa, matrícula nº 243782, para responder pelo Gabinete de Direção, no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, em virtude de licenç...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - COFAZ Port 004 2015 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 004/2015/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 6.213, de 15 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto Nº. 2660, de 15/12/2014; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Admi...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - SARP Portaria 138 2015 Mcdiafeliz

    PORTARIA N° 138/2015-SEFAZ Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2015, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas ...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - SARP Portaria 137 2015 FT ITCD v2

    PORTARIA Nº 137/2015-SEFAZ Institui, no âmbito da Superintendência de Informações sobre Outras Receitas - SIOR, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do ...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - GCON SAAF Portaria Nº 044 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 044/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - SARP Portaria 135 2015 GTM

    PORTARIA Nº 135/2015-SEFAZ Disciplina a dispensa da emissão da Guia de Trânsito de Mercadorias - GTM nas hipóteses em que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - SAAF Portaria 043 2015 CAIF DSS prorrogação

    PORTARIA Nº 043/2015/SAAF/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III, do artigo 139, do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 022/2015/SAAF/SEFAZ, publicada no DOE de 16 de abr...

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