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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - GCON SAAF Portaria Nº 049 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 049/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - COFAZ Port 039 2015 COFAZ Prorroga Port 005 2015

    PORTARIA Nº. 039/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 016/CSA-005/COFAZ/SEFAZ-MT, de 18-08-2015,...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PT 02 SATE Portaria 165 Fupis junho 2015

    CHEIGOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de FUPIS 302.408,98 302.408,98 Período do Crédito JUNHO Data do...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PT 01 SATE Portaria 165 Fupis junho 2015

    PORTARIA N° 165/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PARTE 05 SATE Portaria 164 Repasse aos municípios FPM julho 2015 FEP JULHO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JULHO/2015 Valor Total de FEP 121.803,44 121.803,44 Data do Crédito 27/07/2015 Data...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PARTE 04 SATE Portaria 164 Repasse aos municípios FPM julho 2015 IPVA JULHO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JULHO/2015 Valor Total de IPVA 27.950.744,68 27.950.744,68 Período do Crédito 01 a 31/07/201...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PARTE 03 SATE Portaria 164 Repasse aos municípios FPM julho 2015 IPI JULHO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JULHO/2015 Valor Total de IPI 667.520,09 305.309,07 162.343,10 1.135.172,26 Período do Crédi...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PARTE 02 SATE Portaria 164 Repasse aos municípios FPM julho 2015 ICMS JULHO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JULHO/2015 Valor Total de ICMS 10.253.394,63 51.959.279,66 45.781.582,36 32.334.390,58 19.6...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PARTE 01 SATE Portaria 164 Repasse aos municípios FPM julho 2015

    PORTARIA N° 164/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - COFAZ Portaria 612 008 2015 Prorrogação 196 011 2013

    PORTARIA CONJUNTA Nº 612-008/2015/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pel...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - SAAC PORTARIA 160 2015 Força Tarefa SAAC

    PORTARIA Nº 160/2015-SEFAZ Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 d...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - GCON Portaria Nº 048 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 048/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - SAAC Portaria 158 2015 TITULARES E SUBSTITUTOS SAAC publicação

    PORTARIA Nº 158/2015-SEFAZ Define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, c...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - SAAF Portaria 045 2015 Titulares e substitutos

    PORTARIA Nº 045/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III, do artigo 139, do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisõe...

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  • D.O. nº 26587 de 30/07/2015 - PORTARIA Nº 149 2015 SEFAZ UPF

    PORTARIA Nº 149/2015-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artig...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - COFAZ Port 036 2015 COFAZ Prorroga Port 009 2015

    PORTARIA Nº. 036/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 14/Sind.009/COFAZ/SEFAZ, de 27-07-2015, re...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - COFAZ Port 035 2015 COFAZ Prorroga Port 020 2015

    PORTARIA Nº. 035/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 009/SIND-020/2015/COFAZ/SEFAZ, de 28-07-20...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PT 02 SATE Portaria 151 Fupis maio 2015 FUPIS MAIO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAIO/2015 Valor Total de FUPIS 347.836,17 347.836,17 Período do Crédito MAIO Data do Repas...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PT 01 SATE Portaria 151 Fupis maio 2015

    PORTARIA N° 151/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 05 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015 FEP JUNHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de FEP 107.131,15 107.131,15 Data do Crédito 24/06/2015 Data...

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