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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - SATE Portaria 202 Grupo de trabalho

    PORTARIA Nº 202/GSF/SEFAZ/2015 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas Financeiro e Contábil da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - SATE Minuta Portaria Conjunta Encerramento Exercício 2015 aprovada

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/SEGES/CGE Nº 04, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2015, disposto no Decreto Estadual n° 11, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências. OS SECRETÁRIOS DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - COFAZ Port 005 2015 GS Prorrg Port 477 010 2014 GS

    PORTARIA Nº 005/2015/GS/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de 2015. Considerando o p...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PT 02 SATE Portaria 199 Fupis ago 2015 FUPIS AGOSTO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS AGOSTO/2015 Valor Total de FUPIS 282.975,37 282.975,37 Período do Crédito AGOSTO Data do R...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PT 01 SATE Portaria 199 Fupis ago 2015

    PORTARIA N° 199/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PARTE 04 SATE Portaria 198 Repasse aos municípios FPM set 2015 IPVA SETEMBRO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS SETEMBRO/2015 Valor Total de IPVA 13.684.874,42 13.684.874,42 Período do Crédito 01/09 A 30/...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PARTE 03 SATE Portaria 198 Repasse aos municípios FPM set 2015 IPI SETEMBRO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS SETEMBRO/2015 Valor Total de IPI 741.117,32 321.353,65 141.973,99 1.204.444,96 Período do Cr...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PARTE 02 SATE Portaria 198 Repasse aos municípios FPM set 2015 ICMS SETEMBRO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS SETEMBRO/2015 Valor Total de ICMS 9.053.444,30 57.508.770,79 46.565.555,90 32.306.187,65 16...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PARTE 01 SATE Portaria 198 Repasse aos municípios FPM set 2015

    PORTARIA N° 198/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de setembro de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - SAAF Portaria 061 2015 Prorrogacao OI

    PORTARIA N° 061/2015/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, em observância ao Art. 12 da Instrução Normativa nº 01/20...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - SARP Portaria Conjunta 003 2015 SARP SAEX CCF

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/SARP/SAEX/2015-SEFAZ Constitui, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública e da Secretaria Adjunta Executiva, força-tarefa para desenvolvimento das atividades que especifica, pertinentes ao Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA E A SECRETÁRI...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - SARP Portaria 196 2015 altera Port 7 2012

    PORTARIA N° 196/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 007/2012-SEFAZ, de 18.01.2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferid...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - SAAF Portaria 059 2015 Portaria inicial

    PORTARIA N° 59/2015/SAAF-SEFAZ Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Infração de Fornecedores O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas em pelo Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014 que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em espe...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - COFAZ Port 050 2015 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 050/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/SIND-022/2015/COFAZ/SEFAZ, de 05-10-201...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - COFAZ Portaria 809 013 2015 Prorrogação 196 011 2013

    PORTARIA CONJUNTA Nº 809-013/2015/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pel...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - SAAC PORTARIA 195 2015 altera a portaria 160 2015 Força Tarefa SAAC

    PORTARIA Nº 195/2015-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 160/2015- SEFAZ, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 0...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - GCON Portaria Nº 058 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 058/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - SARP Portaria 192 2015 Titulares e substitutos 29 09 15

    PORTARIA Nº 192/2015-SEFAZ Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, em combinação com o estatuído no subitem 1.2 ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - SARP Portaria 181 e Anexo

    PORTARIA Nº 181/2015-SEFAZ Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado c...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - SATE Minuta de Portaria Conj n 006 2015 SEFAZ e SEPLAN

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN N° 006/2015 Estabelece roteiro contábil resumido aplicável ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Complementar Federal n° 151, de 05 de agosto de 2015, e do Decreto n° 260/2015 de 25 de setembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE E...

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