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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 04 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015 IPVA JUNHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de IPVA 35.149.157,58 35.149.157,58 Período do Crédito 01 a 30/06/201...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 03 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015 IPI JUNHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de IPI 769.932,23 299.418,20 162.921,80 1.232.272,23 Período do Crédi...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 02 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015 ICMS JUNHO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JUNHO/2015 Valor Total de ICMS 9.143.908,64 83.653.822,58 11.189.642,45 32.387.470,20 14.22...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PARTE 01 SATE Portaria 150 Repasse aos municípios FPM junho 2015

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - GCON SAAF Portaria Nº 047 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 047/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - GSF PORTARIA 148 2015 COMPETENCIA

    PORTARIA N° 148/2015-SEFAZ Delega competência, na forma e nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a prerrogativa contida no artigo 5° da Lei n° 7.364, de 20 de dezembro de 2000; CONSIDERANDO ser atribuição da Secretaria de Estado de Fazenda a...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - SATE Portaria 147 Define Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 147/GSF/SEFAZ/2015 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - SARP Portaria 146 2015 alt a Port 5 2014 Cadastro REDESIM 20 07 2015

    PORTARIA N° 146/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, publicada em 31/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do a...

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  • D.O. nº 26577 de 16/07/2015 - SARP Portaria 141 2015 Ext Anim Indust e Sucata

    PORTARIA N° 141/2015 - SEFAZ “Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras providências.” O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do arti...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - SARP PORTARIA 114 2015 SPL

    PORTARIA Nº 114/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 172/2009-SEFAZ, de 23 de setembro de 2009, que Institui o Portal da Legislação, no âmbito da SEFAZ/MT, dispõe sobre o Sistema Portal da Legislação (SPL) para uso interno das unidades fazendárias e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - Portaria Nº 046 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 046/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PARTE 02 Portaria 144 GSF SEFAZ 2015 Repasse FETHAB JUNHO 2015

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO Valor a pagar em 10/07/2015 Junho/2015 Parcela 04/10 (Janeiro/Fevereiro) TOTAL Valor do FETHAB a ser distribuido ===> 18.115.904,56 2.934.855,06 21.050.759,62 ACORIZAL 55.688,20 9.021,7...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PARTE 01 Portaria 144 Repasses FETHAB junho

    PORTARIA N° 144/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - SARP Portaria 142 2015 altera Port 185 2010 CCF

    PORTARIA Nº 142/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercíc...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - SAAF Portaria 044 2015 prorrogação sta ines

    PORTARIA Nº 044/2015/SAAF/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, em observância ao Art. 12 da Instrução Normativa nº 01...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - GSF Portaria 139 2015 minuta designação MARIANA PINTOS DE OLIVEIRA FERREIRA GD

    PORTARIA Nº 139/GSF/SEFAZ/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR, a servidora Mariana Pintos de Oliveira Ferreira, Analista Administrativa, matrícula nº 243782, para responder pelo Gabinete de Direção, no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, em virtude de licenç...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - COFAZ Port 004 2015 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 004/2015/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 6.213, de 15 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto Nº. 2660, de 15/12/2014; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Admi...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - SARP Portaria 138 2015 Mcdiafeliz

    PORTARIA N° 138/2015-SEFAZ Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2015, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas ...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - SARP Portaria 137 2015 FT ITCD v2

    PORTARIA Nº 137/2015-SEFAZ Institui, no âmbito da Superintendência de Informações sobre Outras Receitas - SIOR, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do ...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - GCON SAAF Portaria Nº 044 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 044/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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