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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - SAAF Portaria Nº 133 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 325 18 PCM Água Boa

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 133/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - SAAF Portaria Nº 132 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 034 18 DISTRIBUIDORA RIO BRANCO

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 132/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - GSF Portaria nº 167 André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Coelho

    PORTARIA Nº 167/GSF/SEFAZ/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando Despacho exarado pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 338897/2017 em atendimento ao Ofício n. 099/COFAZ/SEFAZ/2018, Processo n. 454869/2018 Considerando decisão judicial nos Autos d...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - SAAF Portaria nº 131 2018 AV VI TAF

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 131/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. ...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - SAAF Portaria Nº 122 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 030 18 YESHUA

    PORTARIA N° 122/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - SAAF PORTARIA Nº 127 PORTARIA DE FISCAIS CONTRATOS TELEFONICOS

    PORTARIA N° 127/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - SAAF Portaria Nº 125 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 027 18 FIPE

    PORTARIA N° 125/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - SAAF Portaria Nº 118 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 321 18 PCM Vera

    PORTARIA N° 118/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - SAAF Portaria Nº 116 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 031 16 GP PROJETOS E SISTEMAS S A

    PORTARIA N° 116/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - SAAF Portaria Nº 119 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 311 18 USC Sorriso

    PORTARIA N° 119/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SAAF Portaria Nº 120 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 029 18 LUASI

    PORTARIA N° 120/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SAAF Portaria Nº 081 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 015 18 CIEE

    PORTARIA N° 081/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SATE Portaria nº 154 ICMS IPI IPVA e FEP agosto 2018

    PORTARIA N° 154/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício d...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SATE Portaria nº 153 FETHAB agosto 2018

    PORTARIA N° 153/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo D...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - SATE Portaria nº 152 FUPIS agosto 2018

    PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno d...

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