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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - SATE Portaria nº 113 FETHAB jun

    PORTARIA N° 113/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - SATE Portaria nº 112 FUPIS jun

    PORTARIA N° 112/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - SATE Portaria nº 111 ICMS IPI IPVA e FEP jun

    PORTARIA N° 111/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PARTE 2 SATE Portaria nº 117 2018 RREO 3º BIM 2018 PUBLICAÇÃO LRF RREO 2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PARTE 1 SATE Portaria nº 117 2018 RREO 3º BIM 2018 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 117 / GSF / SEFAZ / 2018 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do exercício de 2018. O Secretário adjunto do tesouro estadual, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Portaria 115 2018 SEFAZ

    PORTARIA N° 115/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a n...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - SAAF Portaria Nº 088 2018 Constitui comissão para realização de Inventário Físico Financeiro

    PORTARIA N° 088/2018/SAAF/SEFAZ/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - SAAF Portaria Nº 087 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 006 18 E 007 18 GIBBOR E WeM

    PORTARIA N° 087/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - COFAZ Port 009 2018 PA SERATA

    PORTARIA Nº 009/2018/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as informações da Gerente de Gestão de Contratos - GCON/CAC/SAAF/SEFAZ, na CI Nº 226...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - SARP Portaria 110 2018 Correção Monetária agosto

    PORTARIA Nº 110/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para corre...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - SAAF Portaria nº 083 2018 Avaliacao JWN 16 07 2018 AREA MEIO

    PORTARIA N° 083/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - COFAZ Port 008 2018 PA Prorroga Port 013 2017

    PORTARIA Nº 008/2018/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme ...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - SAAF Portaria Nº 079 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 004 15 JUCEMAT

    PORTARIA N° 079/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - COFAZ Port 007 2018 PA Prorroga Port 005 2018

    PORTARIA Nº 007/2018/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - SATE Portaria nº 092 Comissão 2018

    PORTARIA Nº 092/GSF/SEFAZ/2018 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas Financeiro e Contábil da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições ...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - SAAF Portaria Nº 080 2018 Avaliacao JWN 25 06 2018 ISMAEL DELMONDES FILHO TAF 2012

    PORTARIA N° 080/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - SAAF Portaria Nº 078 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 016 18 POLIANA

    PORTARIA N° 078/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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