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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Portaria 062 2018 Correção Monetária

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 062/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SE...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PARTE 02 SATE Portaria nº 051 2018 RREO 1º BIM 2017 REPUBLICAÇÃO anexo 168 e 14 LRF RREO 2018 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PARTE 01 SATE Portaria nº 051 2018 RREO 1º BIM 2017 REPUBLICAÇÃO anexo 168 e 14

    PORTARIA Nº 051 / GSF / SEFAZ / 2018 REPUBLICA OS ANEXOS 1,6,8 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigo...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - SAAF Portaria Nº 051 2018 Portaria de Fiscais Alteração dos contratos de Locação

    PORTARIA N° 051/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - SATE Portaria nº 053 ICMS IPI IPVA e FEP mar (2)

    PORTARIA N° 053/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - SATE Portaria nº 055 FETHAB mar

    PORTARIA N° 055/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de março de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - SATE Portaria nº 054 FUPIS mar (2)

    PORTARIA N° 054/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - SAAF Portaria Nº 038 2018 Inventario de Bens de Consumo (almoxarifado)

    PORTARIA Nº 038/2018/SAAF-SEFAZ Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - GSF PORTARIA N 056 Revoga Port 026 2016 Suspensão Férias e Licença Prêmio

    Portaria nº 056/2018-SEFAZ Disciplina a fruição, por servidor ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais ou de Agente de Tributos Estaduais, de férias e de licença-prêmio nos anos de 2018 e 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o quadro de servidores ativos das carreiras pú...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - COFAZ Port 008 2018 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 008/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - SAAF Portaria Nº 044 2018 Titulares e Substitutos

    PORTARIA N° 044/2018/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - SAAF Portaria Nº 040 2018 Portaria de Fiscais T Comodato 001 18 SIPROTAF

    PORTARIA N° 040/2018/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - SAAF Portaria Nº 032 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 093 18 ARAGUAINHA

    PORTARIA N° 032/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - SAAF Portaria nº 041 2018 Proibição de Comercial na Sefaz

    Portaria nº 041/2018/SAAF Proíbe a comercialização de produtos de qualquer natureza nas dependências das Unidades da Sede, Postos Fiscais, Agências Fazendárias da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT. O Secretário Adjunto de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda/SAAF/SEFAZ/MT no uso de suas atribuições legais e cons...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - SAAF Portaria Nº 037 2018 Inventario de Bens de Imóveis

    PORTARIA Nº 037/2018/SAAF-SEFAZ Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Faze...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - SAAF Portaria Nº 036 2018 Comissão Julgadora Boas Ideias

    PORTARIA N° 036/2018/SAAF-SEFAZ Constitui a comissão julgadora para realização do Concurso de “Boas Ideias SEFAZ”. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo DECRETO 1.269, DE...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - SAAF Portaria Nº 035 2018 Comissão Julgadora Boas Praticas

    PORTARIA N° 035/2018/SAAF-SEFAZ Constitui a comissão julgadora para realização do Concurso de “Boas Práticas SEFAZ”. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo DECRETO 1.269, ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - GSF Portaria Conjunta 002 SEFAZ SEDEC PGE CGE 2018 LC 160 17 03 04

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO PORTARIA CONJUNTA N° 002/2018-SEFAZ/SEDEC/PGE/CGE Constitui Comissão Técnica para inventariar as isenções, os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, pertinent...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - COFAZ PGE Portaria 001 2018 PGE SEFAZ Subs Membros Port 028 2012 PGE SEFAZ BBPAG

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018/PGE/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, e a PROCURADORA - GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, c/c o artigo 3º, inciso X do...

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