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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SARP Portaria 193 2018 Altera Port 045 2018 LPM Pecuária

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 193/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), que Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas at...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SARP Portaria 192 2018 Altera Port 121 2018LPMPecuária (2)

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 192/2018-SEFAZ Altera a Portaria nº 121/2018-SEFAZ, de 08/08/2018 (DOE de 08/08/2018), que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica,...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SARP Portaria 190 2018 Alt Port 230 2017 suspensão pauta suínos prorrog jun 2019

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 190/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 230/2017-SEFAZ, de 21/12/2017 (DOE de 26/12/2017), que, “em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações intere...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SARP Portaria 191 2018 Altera Port 052 2018LPM Ind Ext Veg

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 191/2018-SEFAZ Altera a Portaria nº 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exer...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SAAF Portaria Nº 159 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 016 18 SEAL TELECOM

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 159/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - SAAF Portaria Nº 158 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 015 18 MULTIWAY

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 158/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - SAAF Portaria nº 157 2018 AV VI ELIANA SOUSA DE OLIVEIRA GUERRIZE e outro

    PORTARIA N° 157/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - GSF PORTARIA Nº 182 2018 Composição transimissão

    PORTARIA N° 182/2018-SEFAZ Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do Artigo 71 da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - SARP Portaria 179 2018 Altera a Port 069 2018 GSF SEFAZ

    ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA N° 179/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 069/2018/GSF/SEFAZ, de 8 de maio de 2018 (D0E de 31/08/2018), que disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - SARP Portaria 163 2018 Controle Fiscal Simplificado

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 163/2018-SEFAZ Institui o Controle Fiscal Simplificado para as empresas de transporte rodoviário de cargas fracionadas e/ou de passageiros, para as empresas de transporte ferroviário de cargas e para as empresas de transporte aéreo de cargas e/ou de passageiros e dá outras prov...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - SUCIT Portaria 141 2018 Postos Fiscais 01 10 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 141/2018-SEFAZ Dispõe sobre os critérios a serem observados, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, para deliberação quanto à instalação, extinção, alteração de categoria e/ou de localização de Postos Fiscais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no e...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - SAAF Portaria Nº 144 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 346 18 USC Sapezal

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 144/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - SAAF Portaria Nº 124 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 031 18 Mirassol

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 124/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - GIPVA Portaria 164 2018 Proced Locadoras

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 164/2018-SEFAZ Disciplina o reconhecimento de veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras, para fins de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - GCCO Portaria 178 2018 altera Port 115 17 subst GCCO

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 178/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - Port 018 2018 Prorrg Port 370 15 2018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 018/2018/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Comp...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - Port 019 2018 Prorrg Port 370 16 2018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 019/2018/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Comp...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - SAAF Portaria Nº 146 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 033 18 CMF EMPREENDIMENTOS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 146/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - SAAF Portaria Nº 138 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 035 18 R E A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 138/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - SAAF Portaria nº 143 2018 AV ANUAL ADMILSON BATISTA DA SILVA 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 143/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. ...

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