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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Portaria nº 1172021 FPM maio2021

    PORTARIA N° 117/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Portaria nº 1182021 FUPIS maio2021

    PORTARIA N° 118/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da ...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Portaria nº 1192021 FETHAB maio2021

    PORTARIA N° 119/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Dec...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Portaria nº 1202021 FETHAB CONVÊNIOS maio2021

    PORTARIA N° 120/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria nº 102 FUNDEB abril 2021 ERRATA II

    ERRATA Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2021, publicada no DOE de 26.05.2021, p. 28: Onde se lê: “Considerando a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;” Leia-se: “Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 202...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria nº 101 Comissão inventario de bens móvies 2021

    PORTARIA N° 101/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão Permanente para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria nº 100 AV Grupo TAF 002

    PORTARIA N° 100/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria nº 099 AV Área Meio 004

    PORTARIA N° 099/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Portaria nº 089 Termo de Cooperação 0076 2021 Nova Lacerda USC

    PORTARIA N° 089/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Portaria nº 090 Termo de Cooperação 0227 2021 Planalto da Serra USC

    PORTARIA N° 090/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Portaria nº 092 Termo de Cooperação 0193 2021 Lambari (1)

    PORTARIA N° 092/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - Portaria nº 086 Termo de Cooperação 0134 2021 Bom Jesus do Araguaia USC

    PORTARIA N° 086/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - Portaria nº 085 Termo de Cooperação 0091 2021 Município de Pontes e Lacerda USC (2)

    PORTARIA N° 085/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - Portaria 111 2021 alt a Portaria 077 2020 Prazo recolhimento ICMS

    PORTARIA N° 111/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 077/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO ...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria nº 088 Termo de Cooperação 0132 2021 Município de Nova Maringá USC (1) (1)

    PORTARIA N° 088/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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