Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Portaria 014 2021 Alt Port 175 19 20 01 2021

    PORTARIA N° 014/2021-SEFAZ Altera o § 1° do artigo 5° e o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Portaria nº 006 2021 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 436 2020 Município de Juara intercâmbio

    PORTARIA N° 006/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - Portaria nº 07 2021 Portaria de Fiscal T Contrato 001 21 Memora Processos Inovadores

    PORTARIA N° 007/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - Portaria 001 2021 alt da Portaria 242 2020 IPVA revog DAR DETRAN

    PORTARIA N° 001/2021-SEFAZ Revoga o artigo 8° da Portaria n° 242/2020-SEFAZ, de 18/12/2020 (DOE de 23/12/2020), que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2021, dispõe sobre o pa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria 003 2021 GSF SEFAZ Hom Natal 2020 I+Y

    PORTARIA N° 003/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial de Natal 2020 do Programa Nota MT - Concurso n° 021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial de Natal 2020 do Programa Nota MT, no dia 17 de dezembro de 2020 -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria 002 2021 Óleo Diesel Isenção

    PORTARIA N° 002/2021-SEFAZ Fixa os limites mensais por empresa e o limite total semestral para o período de 1° de janeiro a 30 de junho de 2021, alcançados pela isenção prevista no inciso I e no § 1° do artigo 5°-B da Lei n° 7.098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZEN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria nº 160 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cessão de Uso 003 2020 SEFAZ X INDEA

    PORTARIA N° 160/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria nº 158 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cessão de Uso 002 2020 SEFAZ X INDEA

    PORTARIA N° 158/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - Portaria nº 162 2020 Portaria de Fiscal T Adesão 008 20 Bradesco

    PORTARIA N° 162/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!