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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 172 Termo de Cooperação 0575 2021 Juscimeira USC

    PORTARIA N° 0172/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar serv...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Minuta Portaria nº 197 2021 IPM Definitivo Consolidada

    PORTARIA N° 197/2021 - SEFAZ Divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2022. O...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria nº169 2021 Termo de Contrato MTI 013 2021

    PORTARIA N° 1692021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servid...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 196 RREO 4º bimestre

    PORTARIA Nº 196 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Res...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 196 RREO 4º bimestre LRF RREO 2021 4º Bimestre ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 195 ROLT 2° QUADRIMESTRE ROLT 2º quadrimestre 2021 ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 195 ROLT 2° QUADRIMESTRE

    PORTARIA Nº 195 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SE...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 194 lei 614 4º bimestre LC 614 2º quadrimestre ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 194 lei 614 4º bimestre

    PORTARIA Nº 194 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 4° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 193 RGF 2º quadrimestre RGF 2º Quad2021 ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 193 RGF 2º quadrimestre

    PORTARIA Nº 193 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 192 RREO 6º bimestre republicação 3 LRF RREO 2020 Consolidado ASSINADO

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria 192 RREO 6º bimestre republicação 3

    PORTARIA Nº 192 / GSF / SEFAZ / 2021 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republicação do Anexo 04 ...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 171 Termo de Contrato 0262021 DUOWARE SOFTWARES LTDA (1)

    PORTARIA N° 171/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 170 Termo de Contrato 0252021 DSS SERVIÇOS

    PORTARIA N° 170/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria nº 165 Termo de Contrato 0102018 POLO AR

    PORTARIA N° 165/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria nº 166 Termo de Cooperação 0198 2021 Município de Conquista do Oeste USC

    PORTARIA N° 166/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria 185 2021 GSF SEFAZ Hom Jul 2021

    PORTARIA N° 185/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 034. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2021 do Programa Nota MT, no dia 12 de agosto de 2021 - Concurso n°...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria 160 2021 NF e 18 08 2021 ajustada

    PORTARIA N° 160/2021-SEFAZ Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Termo de Rerratificação do Extrato e Portaria do Municipio de Barra do Bugres Intercâmbio (1)

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0368/2021/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: Município de Barra do Bugres CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato e a Portaria N. 147/2021/SAAF-SEFAZ do Termo de Cooperação 0...

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