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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - Portaria nº 025 Termo de Cooperação 0075 2021 Figueirópolis d' Oeste

    PORTARIA N° 025/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - Portaria conjunta LDO 2022 v 1001 sugestão

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE/SEDEC N°. 001/2021 Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL D...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria 034 2021 McDia Feliz 2020

    PORTARIA N° 034/2021-SEFAZ Divulga a data de realização do evento, define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2020, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no ...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria 018 2021 altera Portaria 142 2020 (1)

    PORTARIA N° 018/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 142/2020-SEFAZ, de 30/07/2020 (DOE de 19/08/2020), que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 021 AV FINAL TAF 2020

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 021//2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RES...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 020 AV FINAL AAF 2020

    PORTARIA N° 020/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proc...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - Portaria nº 030 GSF PRORROGAR COMISSAO ESPECIAL1602

    PORTARIA Nº 030/GSF/SEFAZ/2021 Altera a Portaria nº 235/GSF/SEFAZ/2020, que institui comissão multissetorial, de caráter técnico, para solucionar inconsistências físicas e contábeis dos bens móveis e imóveis do acervo patrimonial da Secretária de Estado de Fazenda, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no julgamento das Contas Anuais de G...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria nº 018 Portaria de Fiscal T Contrato 008 21 TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

    PORTARIA N° 018/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 019 Portaria de Fiscal T Contrato 028 2018 SPECTRUM

    PORTARIA N° 019/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 017 Portaria de Fiscal T Contrato 005 21 STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 0017/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar se...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - Portaria 033 2021 alt a Portaria 077 2020 Prazo recolhimento ICMS

    PORTARIA N° 033/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 077/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria GT Sefaz Digital

    PORTARIA Nº 029/2021/GSF/SEFAZ-MT Institui Grupo de Trabalho “SEFAZ Digital”, com o objetivo de simplificar o acesso a serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, pelo art. 3º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 014 Portaria de Fiscal T Contrato 001 21 Credenciamento Leiloeiro POLIANA

    PORTARIA N° 014/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 013 Portaria de Fiscal T Contrato 007 21 Certisign Certificadora Digital S

    PORTARIA N° 013/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria 024 2021 altera Portaria 100 1996

    PORTARIA N° 024/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11 de dezembro de 1996 (DOE de 26/12/1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSID...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria 023 2021 GSF SEFAZ Hom Dez 2020

    PORTARIA N° 023/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2020 do Programa Nota MT - Concurso n° 024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Dezembro 2020 do Programa Nota MT, no dia 14 de janeiro de 2021 - Conc...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria 017 2021 altera Portaria 125 2020 Isenção IPVA

    PORTARIA N° 017/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 125/2020-SEFAZ, de 29/06/2020 (DOE 01/09/2020) que disciplina o reconhecimento de isenção e de não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRE...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Portaria nº 016 2021 GSF Assiduidade 2021 Versão FINAL

    PORTARIA Nº 016/GSF/SEFAZ-2021 Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do E...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Port002 2021 PA proc236702021PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOOI

    PORTARIA Nº 002/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019, e Portaria nº 184/2019-SEFAZ; Considerando o disposto na Lei Es...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Port001 2021 PA proc236822021PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOOI

    PORTARIA Nº 001/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019, e Portaria nº 184/2019-SEFAZ; Considerando o disposto na Lei Es...

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