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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Acórdão CONSEMA nº 004/2015

    Processo nº 689190/09 Recorrente - Domingos Paulo Leite. Auto de Infração nº 119801, de 23/09/09. Relatora - Edilene Fernandes do Amanral Representante do Instituto Centro de Vida 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 004/15 EMENTA - Auto de Infração. Relatório Técnico nº 8723285/DRTS/SUAD/2009.Por manter em funcionamento atividad...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Acórdão CONSEMA nº 003/2015

    Processo nº 487605/08 - Recorrente - Secrataria de Estado de Justiça e Segurança Auto de Infração nº 106764, de 25/04/08. Relator - Rubimar Barreto Silveira Representante do CREA 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 003/15 EMENTA - Auto de Infração. Funcionamento inadequado do sistema de tratamento de esgoto da Cadeia Pública de ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Acórdão CONSEMA nº 002/2015

    Processo nº 769297/09 Recorrente - Adilson Parpinelli Auto de Infração nº 110360, de 15/10/09. Relatora - Marina Dorielo Barros Representante da Comissão Pastoral da Terra 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 002/15 EMENTA - Auto de Infração. Licenciamento ambiental. Transporte de 45,6756 m³ de madeira serrada, sem possuir a lice...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Acórdão CONSEMA nº 001/2015

    Processo nº 496723/07 Recorrente - Oriel Miranda da Silva Auto de Infração nº 109386, de 19/10/07. Relator - Marcelo Muniz Martins Oliveira Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos Representante da FAMATO 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 001/15 EMENTA - Auto de Infração. Licenciamento ambiental. Por desmatar em região de flore...

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