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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - EIDTAL CONVOCAÇÃO 2016 CBH COVAPÉ

    Edital de Eleição do CBH-COVAPÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ. O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - CBH COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº. 04, de 31 de maio de 2006...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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