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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 001 (F)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 001 (F)

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EDITAL Nº 02-2026 - 1 REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 02/2026 - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 28 de janeiro 2026, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - Ab...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EDITAL N° 01-2026 - DATAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 01/2026 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna público o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno, para o ano de 2026, as quais serão realizadas das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, conforme datas abaixo: 28/01/2026 - 1ª Reunião Ordiná...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EDITAL N° 01-2026 - DATAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EDITAL CONVOCACAO N.15-2025 - SEMA ok

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EDITAL CONVOCACAO N.15-2025 - SEMA ok

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 15 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 01 DIA 05.01.2026 (1)

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