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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2015/SEMA/MT COOPERANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT COOPERADA: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES-MT DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Extrato 1° ta prazo contrato 28 14 Pantanal

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 028/2014/SEMA. Processo nº: 164599/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Pantanal Vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - ‘Da vigência’ do contrat...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Extrato 3° ta prazo contrato 11 13Consórcio Mobilidade

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 11/2013/SEMA. Processo nº: 381317/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e o Consórcio Mobilidade PP Nº 001/2012 - MT. Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da vigência’ do contrato origi...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - Solicitação de Outorga AGOSTO 032015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: JOÃO JUTAY VARGAS, CPF: 196.613.639-00, PROCESSO Nº.: 387819/2015. Características - Município: Dom Aquino; Curso d’água: Córrego Rico, afluente do Córrego Chico Nunes; Ponto captação: Lat.15º27’46,...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGAS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere legislação em vigor, declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. ...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 567

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N. 567/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 567/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual instaura-se o Processo de Sindicância Administrativa em desfavor de Valdir Fidelis Santos, matrícula nº. 71265, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se a servidora Susana da Silva Leite para apu...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 566

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N. 566/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 566/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual instaura-se o Processo de Sindicância Administrativa em desfavor de Marçal da Silva Netto, matrícula nº. 79814, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se a servidora Nadja Naira B. Monteiro Pinhei...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 565

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N. 565/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 565/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual instaura-se o Processo de Sindicância Administrativa em desfavor de Eduardo Figueiredo Abreu, matrícula nº. 80520, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se a servidora Nadja Naira B. Monteiro Pin...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 392 de 12 de Agosto de 2015, Outorga o Direito de Uso dos Recursos Hídricos, para capta...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 380 de 06 de Agosto de 2015, INDEFERE a solicitação de Outorga de Direito de Uso dos Re...

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