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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-304/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-304/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Vicente Falcão de Arruda Filho, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: ERNESTO VASQUES, CPF nº 153.987.578-49, p...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-210/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-210/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Vicente Falcão de Arruda Filho, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: ILDO DA SILVA CARVALHO, CPF nº 247.667.20...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - dispensa pscicultura novembro 01

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO Pedro Antônio da Rosa Oliveira 398420/2018

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Extrato Portaria Novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 912 de 09 de novembro de 2018, Outorga a P L DA SILVA COMÉRCIO DE CARNES...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Extrato Contrato 044 2018 Falconi

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018/SEMA Processo n. 542676/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de ...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Extrato Portaria Outubro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 864 de 18 de outubro de 2018, Outorga a PENHAS JUNTAS ADMINISTRAÇÃO E PA...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Extrato Notificação MB TERCEIRIZAÇÂO Contrato nº 023 18 referente ao não pagamento dos salarios do mês de setembro

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO COM INTENÇÂO DE PENALIZAÇÂO E APRESENTAÇÂO DE DEFESA Nº010/GCON/SEMA Processo n.º 556804/2018/SEMA, Pregão Eletrônico n.º009/2018/SEGES, ATA de Registros de Preços nº 011/2018/SEGES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MOURA ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Extrato Portaria Outubro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 882 de 24 de outubro de 2018, Transfere e Renova a Outorga de FIAGRIL LT...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Extrato Portaria outubro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 829 de 15 de outubro de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 017 de 14...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Extrato 3º ta de prazo ao contrato nº 030 15 Elevamat

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 030/2015/SEMA. Processo n.: 283707/2018/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Elevamat Conservadora de Elevadores LTDA EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - ‘Da vigência’ do...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Extrato Contrato 043 2018 Nautica

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018/SEMA Processo n. 496619/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: NAUTICA CAMPO VERDE LTDA - EPP. CONTRATO DE REPASSE Nº 13.2.1265.1: MATO GROSSO SUSTENTÁVEL/FUNDO AMAZÔNIA. Objeto: Aquisição...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Extrato Contrato 042 2018 Expecta

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018/SEMA Processo n. 168584/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de Manutenção Predi...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - Extrato Portaria Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 826 de 10 de outubro de 2018, Outorga a ALTINO SCHEFFER CHRISTOVÃO, insc...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - Extrato Portaria Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 818 de 09 de outubro de 2018. Renova a Outorga a Ademir Ortiz de Goes, C...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - Extrato Portaria Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 816 de 09 de outubro de 2018, Outorga a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA (FAZEND...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Extrato Portaria Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 811 de 05 de outubro de 2018, Altera a Outorgar o AGROPECUÁRIA MAGGI LTD...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Extrato Portaria Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 797 de 28 de setembro de 2018. Renovar e alterar a outorga de direito de...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Extrato Portaria Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 793 de 28 de setembro de 2018. Renovar a outorga de direito de uso de re...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Extrato Uso Insignificante Setembro 032018 (Recuperação Automática)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69, PROCESSO Nº.: 336516/2018. Características - Município: Cuiabá e Chapada dos Guimarães/MT; Bacia Hidrográfica: Par...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Extrato Portaria Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 776 de 19 de setembro de 2018, Outorga a JM LINK TERMINAIS E LOGÍSTICA L...

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