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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Publicação 27 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: RODOMAX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 07.860.097/0004-02 PROCESSO: 544663/2017. Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto ...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Solicitação de Outorga ABRIL 042018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: NODIMAR CORREA, FAZENDA BONANZA, CPF: 390.516.179-68, PROCESSO Nº.: 407707/2017. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º6’48,28” S e Long. ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Publicação 26 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 079/2018:.Emerson Carlos de Souza. CPF: 517.730.311-04. Processo nº 532227/2016. O Poço Tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos-domés...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Extrato Uso Insignificante Abril 042018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ADAGIR ZILIO, CPF: 451.209.359-15, PROCESSO Nº.: 553569/2017. Características - Município: Campo Novo do Parecis/MT; Curso d’água: Rio Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coord...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - Publicação 25 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: Matrix Postos de Combustíveis LTDA. CNPJ: 08.864.565/0001-29 PROCESSO: 144416/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. ...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Extrato Uso Insignificante Abril 032018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: CARGIL AGRICOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0391-00, PROCESSO Nº.: 445364/2017. Características - Município: Dom Aquino/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Cap. (01...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Publicação 24 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 286 de 20 de abril de 2018, Indefere o requerimento de outorga de LUZIA ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Publicação 20 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: CARLOS ALBERTO CAPELETTI, CPF: 483.407.749-72 PROCESSO: 567128/2012. Município: Tapurah/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Extrato Uso Insignificante Abril 022018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: CARGIL AGRICOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0353-76, PROCESSO Nº.: 445328/2017. Características - Município: Poxoréo/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Cap. (01): ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Publicação 19 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: EVANDRO DALAROSA - ME. CNPJ: 86.822.186/0001-80 PROCESSO: 490981/2015. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°3...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Extrato Contrato 006 18 Imagem Geosistemas

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018/SEMA Processo n.: 656247/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na capacitação dos servidores da Superint...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Extrato de publicação do termo de cooperação técnica nº. 0029/2018

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0029/2018/SEMA/MT Processo nº: 168221/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cotriguaçu/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÔNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecim...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Publicação 17 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: URBANÍSTICA SERVIÇOS SOCIAIS EIRELI. CNPJ: 11.352.553/0001-20 PROCESSO: 532207/2016. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Extrato Dispensa de Outorga Abril 022018

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários estão dispensados de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº PROCESSO JOSÉ CIRO JARDIN PRATES 320056/2017 RUBENS SERGIO RIBEIRO DA SILVA FILHO 298306/2017 DIVINO CARLOS LIMONTA 594997/201...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Publicação 16 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 27/2017: DALVIR TADEU ROSSATO, CPF: 468.733.171-87. PROCESSO nº 208025/2017. O(s) poço(...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Publicação 13 04 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 008/2018:JANDIR CELLA. CPF: 560.322.859-87. Processo nº 393203/2017. Os poços tubulares...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato Portaria Abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 210 de 21 de março de 2018. Renova a Outorga concedida por meio da Porta...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - Publicação 11 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 076/2018:.Vercom Vertente Grande Agropecuária e Construtora Ltda. CNPJ: 57.641.854/0001-74 Processo nº 152681/2018. O Poço Tubular será construído no município de Juiná/MT. O uso da água ...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Extrato Portaria Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o extrato das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos. Portaria nº 212 de 21 de março de 2018. Renova a Outorga concedida por meio da Portaria nº 476 de 09/10/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de Outubro de 2014, a qual outorgou a Marciele Tomazetti, CPF: 917.637....

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Publicação 10 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARCANTE E MARCANTE LTDA EPP. CNPJ: 05.055.609/0001-81. PROCESSO: 541702/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação P...

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