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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Publicação 30 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 129/2018:.Prefeitura Municipal de Campo Verde. CNPJ: 24.950.495/0001-88. Processo nº 365020/2018 . O Poço Tubular será construído no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para f...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - Extrato Portaria Julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 545 de 11 de julho de 2018. Outorgar a Geraldo de Oliveira Vallim, CPF: ...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 290/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 290/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: WARNO JOÃO WENTZ, CPF nº 273.975.990-87, proprietário/possuidor do imóvel ru...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Publicação 25 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 219 de 26 de março de 2018, Outorgar a Pedro Jacyr Bongiolo, inscrito no...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - Extrato Dispensa de Outorga piscultura julho 2

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários estão dispensados de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº PROCESSO CARLOS ALBERTO DOS S. ANJOS 97518/2015 EMIDIVAL DE SOUSA MENEZES 653494/2014 CIRILO GRAEFF 401231/2015 DIVINA APAREC...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - Publicação 20 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: OSMAR DA SILVA. CPF: 221.170.082-91 PROCESSO: 70566/2016. Município: Comodoro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°00’34,85” S e Long. 6...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Publicação 16 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 125/2018:.Sidney Munoz Junior. CPF: 751.877.019-91. Processo nº 340485/2018 . O Poço Tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordena...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-253/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-253/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: MAURO JUNIOR DEFENTE, CPF nº 515.109.799-72, proprie...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-203/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-203/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: RAIMUNDO MOREIRA NUNES, CPF nº 836.393.228-00, propr...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-180/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-180/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: MARALITA AGROPECUÁRIA LTDA-EPP, CNPJ nº 26.126.959/0...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-100/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-100/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: VIVER BEM INVEST LTDA, CNPJ nº 22.151.945/0001-47, p...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-31/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-31/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: AFB AGROPECUÁRIA RANCHO 60 LTDA, CNPJ nº nº 18.863.81...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-29/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-29/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: FAZENDA AMÉRICA LTDA., CNPJ nº 04.303.557/0001-52, pr...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 180/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 180/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: MARALITA AGROPECUÁRIA LTDA-EPP, CNPJ nº 26.126.959/0001-61, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 97/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 97/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: OSMAR BRUNETTA, CPF nº 606.102.639-00, proprietário/possuidor do imóvel rural...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 35/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 35/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: ORMINDO SOARES DA SILVA, CPF nº 173.458.049-68, proprietário/possuidor do imó...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 31/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 31/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: AFB AGROPECUÁRIA RANCHO 60 LTDA, CNPJ nº 18.863.812/0001-26, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 29/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 29/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, através da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 387/2016/SEMA. COMPROMISSADO: FAZENDA AMÉRICA LTDA., CNPJ nº 04.303.557/0001-52, proprietário/possuidor do ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 01/2018

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 01/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor Silmar Jorge da Silva, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, para prestar serviço...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - Publicação 12 07 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 120/2018:.Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. CNPJ: 15.024.029/0001-80. Processo nº 526302/2017. O Poço Tubular será construído no município de São José dos Quatro Marcos/...

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