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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Extrato Uso Insignificante Fevereiro 032018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-074, PROCESSO Nº.: 535698/2013. Características - Município: Santo Antônio do Leverger e Nova Monte Verde/MT; Bac...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Extrato Portaria Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 129 de 22 de fevereiro de 2018. Alterar e Renovar a Outorga concedida pe...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Extrato do Termo de Compromisso SEMA e Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia SA Proc 1639362017

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E PARANAÍTA RIBEIRÃOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.. DO OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica - STPJ para revitalização da demarcação e georeferenciamento da parte que necessita ajustes no Parque Estadua...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Extrato Portaria Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 108 de 16 de fevereiro de 2018. Alterar e Renovar a Outorga concedida pe...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Extrato Portaria Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 92 de 14 de fevereiro de 2018, Outorgar a Águas de Sorriso Ltda, CNPJ: 0...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Extrato Portaria Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 071 de 31 de janeiro de 2018, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RI...

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