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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - MINUTA-EXTRATO TERMO ADITIVO (3)

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 018/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Interligação Elétrica do Madeira S.A. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 018/2022 firmado entre as partes acima indicadas, publicado no Diário Oficial nº ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 011-2023 COSTA OESTE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/17806.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato Contrato_012-2024 - GASOLINI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/03886 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha para atendime...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 066/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33549 COMPROMISSÁRIO: JOÃO ANTUNES DE SOUZA NETO, CPF nº 061.888.961-26, residente e domiciliado na Rua Atlântica, nº 289, Bairro Cidade Alta, Araputanga- MT. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº: 03.507.415/0023-50, com endereço no Centro Político Administrati...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento- TAC nº 033/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30162 COMPROMISSÁRIO: AMARILDO CHRISTOFOLLI, CPF nº 463.858.009-20, residente e domiciliado na Rua dos Coqueirais, 31, bairro Novo Diamantino CEP: 78.400-000, Diamantino/MT, responsável pelo imóvel Fazenda Timauã I, localizado na Comarca de São José do Rio Claro/MT. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento- TAC nº 068/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30018 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA MJ LTDA, CNPJ nº. 21.264.151/0001-27, com sede na Rua Padre Casemiro S/N, Vila Mariana, Cáceres - MT, CEP: 78.210-318, responsável pelo imóvel Fazenda Sarita localizado na Comarca de Cáceres. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento- TAC nº 002-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33549 COMPROMISSÁRIO:EDER JOSÉ PEREIRA, inscrito no CPF nº 098.238.748-24, residente e domiciliado(a) na Rua Fritz Jacobs, n° 1129, Bairro: Boa Vista, São José do Rio Preto-SP, responsável pelo imóvel Fazenda Fortaleza Localizado na Comarca de Barra do Bugres. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato Termo de Recebimento.- TAC nº 215-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33549 COMPROMISSÁRIO: FRANCISCO DA SILVA RONDON NETO, CPF nº 459.026.821-34, residente e domiciliado na Estrada Rural, s/nº, Nobres - MT. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº: 03.507.415/0023-50, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás,...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento.- TAC nº 255-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33471 COMPROMISSÁRIO: FLORIBAL MEDEIROS CONRAD, CPF nº 771.828.390-01, residente e domiciliado na Rua Quatorze de Julho, nº 189, Apartamento 04, Vila Bela Vista, Santa Maria - RS, CEP: 78.045-410. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº: 03.507.415/0023-50, com en...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato 15-03-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 273 de 06 de março de 2024, outorga a MULT SEEDS AGROMERCANTIL LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4807/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4807/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MPS Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4501/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4501/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir De Carvalho, CPF nº 432.494.931-04, ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4860/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4860/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PABLO MILANY DA CRUZ LOPES, CPF sob o nº 038.400.231-57, pr...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4807/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4807/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MPS Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 19.553.491/0...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4501/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4501/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir De Carvalho, CPF nº 432.494.931-04, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1780/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1780/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Izabel Fonseca Fagundes Rocha, CPF sob o nº 767.757.471-87,...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4848/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4848/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF nº 024.981.098-0...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4776/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4776/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vanderson Guimarães, CPF nº 385.928.002-34,...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4214/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4214/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Da Silva, CPF nº 556.747.209-9...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2778/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2778/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio De Marco, CPF nº 163.464.839-00, pro...

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