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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4426/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4426/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Asul Agro Administradora De Bens S/A...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4417/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4417/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Odair Tadeu Palombino, CPF sob o nº 943.139.971-72, ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1596/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1596/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Mendes Pimenta, CPF sob o nº 006.612.791-20, pr...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato 08-03-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 232 de 29 de fevereiro de 2024 , outorga a reservada de recursos hídricos para a Agência Nacional de Energia E...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Extrato Portaria GASUB - março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 509/2024: RUMO S.A, CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 150/2024. O poço tubular será construído na zona rural do município de Dom Aquino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Co...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 211/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/33924 COMPROMISSÁRIO: LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO, CPF nº. 934.947.691-68, residente e domiciliado na Estrada Vila Rica, Sitio São Sebastião, Caixa Postal 112, CEP: 78.500-000, Colíder - MT, Zona Rural, responsável pelo imóvel Porto de Areia Cassemiro, localizado na Comarca de Colíder. COMPROMITE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 016-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30188 COMPROMISSÁRIO: WILSON WESZ, CPF nº. 307.410.410-49, residente e domiciliado na Avenida Valdir Mazute, n° 680, Centro, Campos de Júlio - MT, responsável pelo imóvel Fazenda Nova Aurora localizado na Comarca de Nova Lacerda/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora d...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Notificação - SELECON

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01970/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/02960 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 023/2023/SEMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - INSTITUTO SELECON. ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - RESCISÃO

    EXTRATO DO TERMO RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0333/2020/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12842 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: Considerando que foi celebrado o novo termo de cooperação nº. 0342/2023 ao qual atende a mesma finalidade na...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato Portaria GASUB - março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 229 de 28 de fevereiro de 2024, Transfere, renova e altera a outorga de ALCOOAD INDÚST...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Publicação Março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 489/2024: CARMELO DE SÃO JOSÉ, CNPJ: 41.086.916/0001-93, Processo nº 5748/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outr...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 142/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002216/2023 - SEMA-PRO-2023/28401 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato Termo Aditivo de prazo TCCA nº13/2022 Rio Cedro Energia S.A.

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Rio do Cedro Energia SA OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, entre a SEMA e a Rio do Cedro Energia SA, com publicação no Diário em Oficial nº 28301 de 04 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 05-03-2024 cadastros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 40 de 15 de janeiro de 2024, outorga a ALOISIO BURG, inscrito no CPF: 183.177.239-68, referente ao Processo nº...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TCA nº 215/SEMA/MPE/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 256075/2021 - SEMA-PRO-2023/36188 COMPROMISSÁRIOS: JOSÉ ROBERTO MARTINS BARBOSA, inscrito sob o CPF n. 015.139.868-21, residente e domiciliado na rua Osvaldo Candido Pereira, nº 117, Centro, Paranatinga/MT, CEP 78.870-000, responsável pelo imóvel FAZENDA BARROCO VELHO, localizado na Comarca de Paranatinga....

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Publicação março 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: IMEPP INDUSTRIA MATERIAIS ELETRICOS POSTE E PADRAO LTDA, CNPJ: 22.039.083/0001-65, Processo nº 1035/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do pon...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Extrato Termo de Doação 067-2023

    EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 067/2023 - PROCESSO SEMA-PRO-2024/05695 - FIRMADO ENTRE FUNBIO E SEMA/MT *As notas fiscais contém bens para outros termos além dos descritos neste anexo Protocolo Produto NF Quantidade Valor Total (R$) SETOR DE DESTINO 2023.0630.00109-3 Webcam 19 1 5.342,00 Comunicação REM 2021.1109.00033-9 Bebedouro 1...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Publicação Fevereiro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JULIANO CUNHA DE ASSUNÇÃO PINTO, CPF: 213.169.728-79, Processo nº 3071/2022, Município: Porto Alegre do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO cadastros travados siga hidrico

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0002-16, Processo nº 200/2024, Município: JACIARA/MT, captação no córrego sem denominação, às Coordena...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - GSb Extrato Portaria 215

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 215 de 26 de fevereiro de ...

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