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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de abril de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 66029/2006...

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  • D.O. nº 26511 de 7/04/2015 - Publicação_Março 1

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  • D.O. nº 26511 de 7/04/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 497114.2014- COSER

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  • D.O. nº 26511 de 7/04/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 322216.2011 - COSER

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  • D.O. nº 26511 de 7/04/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 95804.2015 - COSER

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  • D.O. nº 26511 de 7/04/2015 - Publicação de Licença 07.04.2015

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  • D.O. nº 26506 de 30/03/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 65621.2015 - COSER

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  • D.O. nº 26506 de 30/03/2015 - Publicação de Licença 30.03.2015

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  • D.O. nº 26505 de 27/03/2015 - Solicitação de Outorga MARÇO-03.2015

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  • D.O. nº 26504 de 26/03/2015 - Solicitação de Outorga de Uso da Água Subterrânea

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  • D.O. nº 26504 de 26/03/2015 - Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea

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  • D.O. nº 26504 de 26/03/2015 - 764407 -2008 - SULMAP - SUSPENSÃO de PMFS

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  • D.O. nº 26503 de 25/03/2015 - 637768 -2012 - TERMO DE SUSPENSÃO -César Antônio Giaretton - Atalho.lnk

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  • D.O. nº 26503 de 25/03/2015 - 317329-2006- Cancelamento de Suspensão -SBF - Copia (2)

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  • D.O. nº 26502 de 24/03/2015 - 317329-2006- Cancelamento de Suspensão -SBF - Copia (2)

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  • D.O. nº 26501 de 23/03/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 873272.2009 - CEBF

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  • D.O. nº 26501 de 23/03/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 649538.2014 - CIE

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  • D.O. nº 26501 de 23/03/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 327358.2010 - COSER

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  • D.O. nº 26501 de 23/03/2015 - Publicação de Licença 23.03.2015

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  • D.O. nº 26500 de 20/03/2015 - Solicitação de Outorga MARÇO-02.2015

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