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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Termo de Encerramento Convenio FURNAS

    TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO Nº 12.930/99. Pelo presente instrumento FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Empresa Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, com Sede e Escritório Central na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Real Grandeza, nº 219 - Botafogo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Edital de Cancelamento - Audiência Pública PEF MAFRA E PROPECUS

    EDITAL I - A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições torna público o CANCELAMENTO da Audiência Pública que apresentaria o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Plano de Exploração Florestal - PEF da Fazenda Propecus, de propriedade da Propecus Agropecuária S.A. e do Plano de Exploração Florestal - PEF da Fazenda Maf...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO Considerando a Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015, o qual disciplina o procedimento para arquivamento definitivo dos processos administrativos que tramitam na Superintendência de Regularização Ambiental-SRA, Superintendência de Base Florestal -SBF e Superintendência de Geoinformação e Monitoramento Ambient...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Termo de Arquivamento

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO Considerando a Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015, o qual disciplina o procedimento para arquivamento definitivo dos processos administrativos que tramitam na Superintendência de Regularização Ambiental-SRA, Superintendência de Base Florestal -SBF e Superintendência de Geoinformação e Monitoramento Ambient...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Publicação de Licença - 27.05.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Maio de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 334538/2014...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - Termo de Cancelamento Proc. nº 104914.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 303421/2013 e a LI nº 62223/2013, referente ao processo nº 104914/2013, devido à alteração da razão soc...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - Termo de Cancelamento Proc. nº 257164.2012

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº. 64/COSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308883/2014, referente ao processo nº 257164/2012, devido a alteração da razão socia...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - Termo de Cancelamento Proc. nº 741819.2009

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 310793/2014, referente ao processo nº 741819/2009, devido à alteração da razão social. Cuiabá, 25 de maio d...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - Publicação Extrato de Portaria de Outorga 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 181 de 07 de maio de 2015 para COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PASTORELLO S.A. - POS...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - Termo de Homologação

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo Relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, consignado nos autos do Processo Administrativo nº 294366/2014, constante nas fls. 160/163, para que surta os efeitos legais. Cuiabá - MT, 15 de maio de 2015.

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - Publicação Maio 6

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 070/2015: FRIGORIFICO REDENTOR S/A CNPJ: 02.165.984/0001-96. PROCESSO Nº 234462/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 163 km 715, lote 15 Setor 1-A - Zona Rural, municí...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Publicação Maio 5

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 069/2015: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM COSTA VERDE CNPJ: 21.639.615/0001-32. PROCESSO Nº 225637/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Alzira Santana nº 3103 - Costa Verde, município d...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - Publicação Maio 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário teve o requerimento de outorga de uso da água subterrânea arquivado conforme Instrução Normativa nº 002 de 03/03/2012. PIRAJÁ LUIZ BASSO - FAZENDA TUPAN. CPF: 163.168.600-30. PROCESSO Nº: 64894/2014 - Município: Nova Mutum. Coordenadas Geográficas: - Lat. 13º40’...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Edital Audiência Pública UHE Cachoeirão

    EDITAL I - A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que apresentará o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Usina Hidrelétrica Cachoeirão - UHE Cachoeirão, de propriedade da Empresa de direito privado MAGGI ENERGIA S/A., localizado na divisa dos municípios de Campos de Júl...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Solicitação de Outorga MAIO 012015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ANDRÉ LUIZ BREMM, FAZENDA VARJÃO, CPF: 862.547.071-87, PROCESSO Nº.: 181221/2015. Características - Município: Poxoréo; Ponto captação: Lat.15º44’25,9” S e Long. 54º19’24,5” W, Curso d’água: Rio Coi...

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  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - Publicação Maio 1

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 056/2015: SORAYA THEODORA HADAD SIMIONI CPF: 314.163.811-04. PROCESSO Nº 121783/2015. O Poço Tubular será construído na rua das Imbuias Lote 16 Quadra W1 - Loteamento Alphaville Cuiabá, m...

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