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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 129/2015: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO CNPJ: 03.507.563/0007-69. PROCESSO Nº 36738/2015. O Poço Tubular será construído na Comunidade Piuva s/nº - zona rural no município de B...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - Termo de Cancelamento

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 114/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 310926/2015, referente ao processo nº 403104/2015, em virtude de alteração de razão soc...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo Relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, consignado nos autos do Processo Administrativo nº 294385/2014, constante nas fls. 70/80, para que surta os efeitos legais. Cuiabá - MT, 07 de agosto de 2015.

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 408380.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 306625/2015 e LI nº 65338/2015, referente ao processo nº 408380/2015, em virtude de retificaç...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - Publicação de Licença 27.08.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de agosto de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 379926/201...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Publicação Agosto 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 126/2015: ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTOXICOS DE ALTA FLORESTA - ARAFLOR CNPJ: 05.925.732/0001-06. PROCESSO Nº 427949/2015. O Poço Tubular será construído na AC Vicinal Primeira Norte s/n...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 76 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 505569/2012 , pois foi constatado que o mesmo en...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 60 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 353736/2013 , pois foi constatado que o mesmo en...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 103, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 247696/2012 , pois foi constatado que o mesmo ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 59, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 157009/2014 , pois foi constatado que o mesmo e...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 111 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 558834/2012, pois foi constatado que o mesmo en...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 93 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 366250/2012, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 28 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 751624/2011, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 55 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 527799/2012, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 138 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 358897/2012, pois foi constatado que o mesmo en...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 32 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 871120/2011, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 72 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 238197/2013, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 126 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 262970/2012, pois foi constatado que o mesmo en...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 81 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 406160/2012, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 31 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 30052/2012, pois foi constatado que o mesmo enco...

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