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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - Publicação Junho 7

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 096/2015: SALAS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA CNPJ: 00.784.595/0001-13. PROCESSO Nº 204108/2015. O Poço Tubular será construído na rua Floriano Peixoto Nº 389, Quadra 53, lote 11 - Centr...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - Termo de Cancelamento de Suspensão

    Cuiabá, 29 de junho de 2015. Processo nº: 456103/2013 Interessado: BELA VISTA AGRONEGÓCIOS LTDA CANCELAMENTO DO TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Termo de Suspensão do processo 456103/2013 homologado e publicado no DOE nº 2649 de 08/06/2015 às fls. 263-264; Considerando os termos do despacho às fls. 261 sugerindo a suspensão do PMFS; Con...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Publicação de Licença 25.06.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de Junho de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 84232/2006...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 295492/2010

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 309069/2014, referente ao processo nº 295492/2010, devido à alteração da razão social. Cuiabá, 18 de junh...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 388750/2013

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº. 74/COSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 306297/2015, LI nº 65012/2015 e LO nº 311184/2015, referente ao processo nº 388750/2...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Publicação Junho 6

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 093/2015: GABRIEL MIGNONI CPF: 069.423.099-58. PROCESSO Nº 289236/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Fazenda, Parte das Sesmaria Dois Irmãos - Zona Rural, município de Nortelândia...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Superintendente de Base Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 94216/GEMF/CRF/SBF/2015 fls. 179-181, bem como o despacho de fls. 186 da Coordenadoria de Recursos Florestais- CRF, conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamen...

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  • D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 159578/2015

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº. 71/COSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 311355/2015, referente ao processo nº 159578/2015, devido à alteração da razão socia...

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  • D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - Publicação de Licença - 17.06.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Junho de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 635932/201...

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  • D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - Termo de Cancelamento Proc. nº. 149250/2006

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº. 70/COSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308462/2014, referente ao processo nº 149250/2006, devido à alteração da razão socia...

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  • D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 718232/2013

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº. 72/COSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308741/2014, referente ao processo nº 718232/2013, devido à alteração da razão socia...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - Termo de Cancelamento Proc. nº. 231080/2014

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 309998/2014, referente ao processo nº 231080/2014, devido à alteração da razão social e da alteração do proc...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Publicação de Licença - 10.06.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Junho de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 674330/201...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 255945/2013

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais e cancelar a LP nº 304804/2013, referente ao processo nº 255945/2013, devido à alteração...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Termo de Suspensão

    Cuiabá, 08 de junho de 2015. Processo nº: 456103/2013 Interessado: BELA VISTA AGRONEGÓCIOS LTDA TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o conteúdo da notificação nº 141807/GEMF/CRF/SBF/2015 às fls. 258-259; Considerando os termos do despacho às fls 261 sugerindo a suspensão do PMFS; Considerando despacho às fls 262 solicitando a suspensão do PMF...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - Termo de Arquivamento

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO Considerando a Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015, o qual disciplina o procedimento para arquivamento definitivo dos processos administrativos que tramitam na Superintendência de Regularização Ambiental-SRA, Superintendência de Base Florestal -SBF e Superintendência de Geoinformação e Monitoramento Ambient...

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