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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 64 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 360129/2013, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 141 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 358913/2012, pois foi constatado que o mesmo en...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 47 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 825414/2011, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 85 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 355481/2012, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 63 conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 321809/2013, pois foi constatado que o mesmo enc...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 360429.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho nº 098/2015, da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 310672/2014, referente ao processo nº 360429/2014, em virtude de Alteração de Razão Social do e...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - Publicação Licenças

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de agosto de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 282424/201...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - Publicação Licenças 25.08.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de agosto de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 524466/200...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - Publicação Agosto 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 122/2015: 2.0 HOTÉIS SPE 2012 VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 17.504.917/0001-26. PROCESSO Nº 327129/2015. O Poço Tubular será construído na Avenida Paulista nº 363, lote 02, q...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.38), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.37), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.47), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.130), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo adminis...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.68), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.72), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.38), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.94), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.93), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.65), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administ...

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    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC de (fl.105), conforme inciso IV e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo adminis...

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