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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 349756-2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LP nº 307518/2016 e LI nº 66262/2016, referente ao processo nº 349756/2015, em virtude de erro na atividade licenciada do empreen...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 161557-2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 310589/2014, referente ao processo nº 161557/2016, em virtude de alteração de razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Publicação de Licenças 15.09.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 38146/2...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 328766.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LP nº 306792/2015 e LI nº 65507/2015, referente ao processo nº 328766/2015, em virtude de correção do endereço do empreendimento....

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 3719912015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LP nº 307156/2016, LI nº 65881/2016 e LO nº 312601/2016, referente ao processo nº 371991/2015, em virtude da correção de razão so...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - Publicação setembro 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 113/2016: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALÊNCIA CNPJ: 15.182.798/0001-07 PROCESSO Nº 448033/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na Rua 11 Quadra 09 - s/nº - Bairro Parque das Nações municíp...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Publicação de Licenças - 12.09.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 430100/...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103034/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls. 566) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 151938/2006 do Interessado Roque Antonio Remonti (Sit...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103025/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.321) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 181844/2006 do Interessado Brasil SENEDESI de Pauli e ...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103028/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.227) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 142056/2006 do Interessado João Ismael Vicentini. Cui...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103035/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.131) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 209746/2006 do Interessado Lindomar Elias Dela Justina...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103029/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.425) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 143212/2006 do Interessado Ivanir José Poletto e Outro...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103026/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.376) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 176163/2006 do Interessado Manoel Primo Alves. Cuiabá...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Publicação setembro 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 111/2016: HGM ADMINISTRADORA DE EMPRESARIAL LTDA EPP CNPJ: 11.844.657/0001-51 PROCESSO Nº 438587/2016. O Poço Tubular será construído na Rua São José nº 69 - Jardim Potiguar município de Vár...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 968333.2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313291/2016, referente ao processo nº 968333/2007, em nome de Água Mineral Fonte das Araras Ltda. ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. n. 404297.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312632/2016, referente ao processo nº 404297/2016, em virtude de alteração da razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 412355.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312958/2016, referente ao processo nº 412355/2016, em virtude de alteração da razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 503765.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312127/2015, referente ao processo nº 503765/2014, em virtude de correção das coordenadas geográficas...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de Reativação - Processo nº 241721.2012

    Processo: 241721/2012 TERMO DE REATIVAÇAO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico 102964/CINF/SUIMIS/2016 e reativar a Licença de Instalação nº 64855/2015, em nome de Ávida Construtora de Incorporadora S.A., refe...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 407858.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312668/2016, referente ao processo nº 407858/2016, em virtude de alteração da razão social, conforme ...

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