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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Publicação de Licenças 23-09-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 148408/...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - Publicação Setembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: WALDEMAR BARBUIO - MADEIRAS EPP CNPJ: 13.012.197/0001-20. PROCESSO: 370430/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 11°44’...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 565849-2012

    Ref. Processo nº 565849/2012 TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Mineração e cancelar a LP nº 307557/2016 e LI nº 66296/2016, em nome de Laercio da Silva Paiva, processo de licenciamento...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - Publicação de Licenças 21 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 279964/...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2016 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2016 DATA: 28/09/2016. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de Quorum; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da Ata ...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc 5295892013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem, em cumprimento ao despacho de fls. 471/475, exarado pelo Secretário Executivo no Processo nº. 529589/2013, tornar sem efeito o Termo de Cancelamento da Licença Prévia nº. 304185/2...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 587544 2011

    Ref. Processo nº 587544/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 587544/2011, em nome de Lava Jato Silva soare...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 141802-2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem, em cumprimento ao despacho de fls. 70, exarado pelo Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, tornar sem efeito o Termo de Arquivamento Definitivo do processo nº. 141802/...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 599024-2009

    Ref. Processo nº 599024/2009 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 67, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, e determina o arquivamento definitivo do Processo nº 59902...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 9890 2006

    Ref. Processo nº 9890/2006 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 9890/2006, em nome de Auto Posto KS Ltda, consi...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - 19 09 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 Setembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 341220/200...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. nº. 429263.2013

    Ref. Processo nº 429263/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 91962/DUDRONDON/SURAC/2015, emitido pela Unidade Desconcentrada de Rondonópolis e determina o arquivamento definitivo do processo de licenc...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc n 296405-2014

    Ref. Processo nº 296405/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 358, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 296405/2014, em nome de ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 492633-2013

    Ref. Processo nº 492633/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 92779/DUDJUINA/SURAC/2015, emitido pela Unidade Desconcentrada de Juína e determina o arquivamento definitivo do processo de licenciamento ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 439204-2014

    Ref. Processo nº 439204/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 93095/DUDBARRA/SURAC/2015, emitido pela Unidade Desconcentrada de Barra dos Garças e determina o arquivamento definitivo do processo de lic...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento Proc n 654927-2009

    Ref. Processo nº 654927/2009 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 125, exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 654927/2009, em nome de Agropecuária Carandá LTDA, con...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 99296-2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 309887/2014, referente ao processo nº 99296/2016, em virtude de alteração de razão social, conforme P...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 83889-2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº. 96/CIND/SUIMIS/2016, da Coordenadora de Indústria e cancelar a LO nº 309962/2014, referente ao processo nº 83889/2013, em virtude de alteração de razão social ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. .n 343688.2015

    Ref. Processo nº 343688/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 83, exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 343688/2015, em nome de Prefeitura Municipal de Carlind...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 33117-2005

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 313311/2016, referente ao processo nº 33117/2005, em virtude de alteração de razão social do empreend...

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