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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Publicacao de Licencas 31 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 377595/2017...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Termo de Cancelamento 386692 2016

    Ref. Processo nº 386692/2016 Interessado: Dirceu Ribeiro Sampaio TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 315303/2016 em nome de Dirceu...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Termo de Cancelamento Processo 42752 2014

    Processo nº 42754/2014 Interessado: Sabará Negócios e Participações Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 303735/2013 e LI nº 63628/2014, referen...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: CAMIL ALIMENTOS S/A, CNPJ 64.904.295/0014-28. PROCESSO: 633955/2016. Município: Cuiabá-MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’49,10” S e L...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Termo de Cancelamento 627730 2016

    Ref. Processo nº 627730/2016 Interessado: Conselvan Indústria e Comercio de Madeiras Ltda. - ME . TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 067/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e can...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Termo de Cancelamento 375196 2017

    Ref. Processo nº 375196/2017 Interessado: Enel Green Power PCH Fazenda S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 310814/2014, em nome de Q...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Termo de Cancelamento 345624 2017

    Ref. Processo nº 345624/2017 Interessado: World Forest Ind Com e Exp de Madeiras Eireli - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 068/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancel...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Publicacao de Licencas 27 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 311618/2017...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 634337 2016

    Ref. Processo nº 634337/2016 Interessado: M A de Araújo Junior Madeiras - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 065/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313273/2...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 249337 2017

    Ref. Processo nº 249337/2017 Interessado: Leidi Ana Kothrade Figueiredo TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 24845/2013 em nome de Ce...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 174649 2016

    Ref. Processo nº 174649/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 064/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313099/2016, do Emp...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 74350 2016

    Ref. Processo nº 74350/2016 Interessado: Prefeitura Municipal de Rio Branco TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 00362/2017 em nome ...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Termo de Cancelamento 654794 2013

    Ref. Processo nº 654794/2013 Interessado: Rodovia Terraplanagem e Pavimentação Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LOP nº 290502...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Publicação Julho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 08/2017: ANSELMO TIRADENTES DE MOURA, CPF: 580.911.739-20. PROCESSO Nº 541535/2016. O(s...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Publicação Julho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARLEI CASANOVA ALBUQUERQUE, CPF 431.631.149-20. PROCESSO: 536561/2016. Município: Jaciara-MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°55’57,42...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Publicacao de Licencas 18 07 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Julho de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 355935/2016...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Termo de DESARQUIVAMENTO 620334 2012

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando que existe LAU vigente até 12/07/2022; Considerando o despacho de Superintendência de Gestão Florestal fls. 84 do processo nº 558508/2015; RESOLVE: Tornar sem efeit...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - Publicação Julho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 101/2017: ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH LTDA, CNPJ: 05.262.626/0001-90. Processo nº 365497/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Estrad...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Publicação Julho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ATILA PEREIRA LIMA, CPF 045.542.109-95. PROCESSO: 637978/2016. Município: Cuiabá-MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°40’17,8” S e Long. 55...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 26/07/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da At...

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