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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Publicacao de Licenca 31 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 531616/2011...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - Intimacao 30 03 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - Publicacao de Licenca 30 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 503420/2007...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o indeferimento dos processos dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 237028/2013 Geison Emilio de Carvalho Espolio Antonio Santo...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão de Certidão pelo Tribunal Regional federal 1ª Região anunciando a validade da decisão proferida nos autos do agravo de Instrumento nº 2007.01.00.004108-8, resolve restabelec...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - Publicacao de Licenca 29 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 651003/2016...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - Edital de Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Dados do Procurador Interessado CNPJ ou CPF 7003171/2016 COOP. AGRIC. DE PRODUTORES DE CANADE RIO BRANCO COOP. AGRIC...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 639460 2016

    Processo nº 639460/2016 Interessado: Assis Cláudio Tirloni TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 307499/2013, processo nº 927149/2010, ...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 134750 2017

    Processo nº 134750/2017 Interessado: Irmãos Muneretto Armazéns Gerais Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308967/2014, pro...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 34734 2017

    Processo nº 34734/2017 Interessado: Posto de Combustível Galinda Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 309499/2014, processo...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Termo de Cancelamento 518552 2015

    Ref. Processo nº 518552/2015 Interessado: Indústria de Madeiras Serra Dourada Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 022/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a L...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Publicacao de Licenca 24 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 326858/2013...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Of Circ 2ª JJR pub 05 04 17

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 010/17 Cuiabá, 23 de março 2017. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 05/04/17 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada n...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Publicação Março 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 37/2017: JANIA VENANCIO GAMA ASSIS, CPF: 822.851.521-91. PROCESSO Nº 90285/2017. O Poço Tubular será construído na Rua das Timbauvas, nº 137 - Alphaville I - Jardim Itália, no município d...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Publicacao de Licenca 22 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 646960/2012...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Publicação Março 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 04/2017: MARCOS ANTÔNIO NAVARRO FERNANDEZ. CPF: 539.257.690-72. PROCESSO Nº 541562/2016....

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Publicacao de Licenca 20 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 682790/2015...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2017 PUB 1

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 29/03/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de Quorum; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da Ata ...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 488230 2009

    Processo nº 488230/2009 Interessado: Petra - Comercio de Derivados de Petróleo Ltda - Posto Tarumã TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n...

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