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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Moção CEPESCA 01 Licenciamento Hidrelétricas

    MOÇÃO n.º 01/CEPESCA/2017, 18 DE AGOSTO DE 2017. Aprovar Moção dirigida aos órgãos estaduais competentes e ao IBAMA, referente à preocupação com a instalação das Usinas Hidrelétricas. O Conselho Estadual de Pesca - CEPESCA, no exercício de suas atribuições foi instituído pela Lei nº. 9.096/09, que dispõe sobre a Política de Pesca no Estado de ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Publicação Agosto 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 118/2017: MARCO ANTÔNIO GOULART, CPF: 208.189.711-34, Processo nº 304115/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida Poguba, 3C, Loteamento Vila Goulart B, Vila Goulart ,no município ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Publicacao de Licencas 31 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 320642/200...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Intimacao 31 08 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Termo de Cancelamento 320642 2007

    Ref. Processo nº 320642/2007 Interessado: Carlos A S Costa EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 081/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312104/2015, em virtude...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - TERMO DE CANCELAMENTO PAN PARTNERS

    Processo nº: 143241/2013 Interessada: PAN PARTNERS ADMINISTAÇÃO PATRIMONIAL LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve CANCELAR a Licença Prévia nº 308411/2017, em razão da perda do objeto da liminar concedida nos ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Publicação Agosto 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MATO GROSSO VIVEIRO E REFLORESTADORA LTDA - ME, CNPJ: 19.291.216/0001-81. PROCESSO: 42969/2017. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - Publicação Agosto 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 117/2017: FERNANDA QUIXABEIRA MACHADO, CPF: 884.268.151-20, Processo nº 228700/2017. O Poço Tubular será construído no Lote 21, Quadra 03, s/nº, Bairro: Parque Aricá, município de Santo Antô...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Publicação Agosto 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, CNPJ: 15.024.003/0001-32. PROCESSO: 112993/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°52’42...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Publicacao de Licencas 23 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 162087/201...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Edital de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Termo de Cancelamento 142675 2014

    Ref. Processo nº 142675/2014 Interessado: Marcelo Massaru Takahashi. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315394/2017 em nome de : Ma...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Termo de Cancelamento 604750 2013

    Ref. Processo nº 604750/2013 Interessado: Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315365/2017 em...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Termo de Cancelamento 311362 2011

    Ref. Processo nº 311362/2011 Interessado: Anésio Aparecido Vieira de Almeida - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 080/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 310...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - Publicação Agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 111/2017: TRICIA ANDRÉIA CARLETTO CARVALHO, CPF: 537.350.131-04, Processo nº 433373/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Alameda Angica, Quadra 36, Lotes 21 e 22, Florais...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO Nº 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - EMBARGO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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