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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Publicação Novembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 164/2017: A & C ADMINISTRADORA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ: 27.735.128/0001-50. Processo nº 629867/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida O, esquina com a Rua pr...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 547001/2014 Daniela Moreno Nascimento Grego Leste Transportes LTDA - ME 17.0...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2017

    TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°001/2017 PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E SEMA DO OBJETO - O presente termo tem como objeto a cessão do servidor REGINALDO ADEMIR BURGHI, CPF 551.062.771-91, RG.906706-SSP/MT, Cargo efetivo de Técnico Agrícola da Prefeitura de Juína, com ônus para a CEDENTE. DO VALOR- Não prevê a transferência de recursos...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Publicação Novembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 156/2017: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, CNPJ: 03.214.160/0001-21 Processo nº 532277/2017. O Poço Tubular sera construído no lote 179-Projeto Assentamento Formo...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Termo de indeferimento nº 7000649/2015

    TERMO DE INDEFERIMENTO Considerando a Comunicação Interna nº 341/SUGF/SEMA-MT/2017; Considerando o Parecer Técnico nº 112007/DUDALTAFLO/SUADD/2017; Diante das Considerações acima DETERMINO: 1º - O INDEFERIMENTO do Plano de Manejo Florestal Sustentável PMFS - Fazenda encanto da Natureza referente ao Processo nº7000649/2015, em nome de Robson ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Publicacao de Licencas 29 11 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Novembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 631598/2...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - Publicação Novembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 155 /2017: MARTA ANGELA SFREDO, CPF: 406.228.001-91. Processo nº 233882/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na ROD. BR 163, Km 586, Fazenda Gleba Porto Alegre A-01 - Zona Rural, no mu...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PUBLICAÇÕES DAS DA DE 08 2017 A 10 2017 IMPRESSÃO Retrato

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Termo de Cancelamento 541600 2017

    Ref. Processo nº 541600/2017 Interessado: Agrex do Brasil S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 308867/2014, denominado anteriormente ...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Termo de Cancelamento 83103 2017

    Ref. Processo nº 83103/20157 Interessado: Transportes Zanesco Ltda. ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315195/2017, em virtude da fa...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Termo de Cancelamento 447345 2017

    Ref. Processo nº 447345/2017 Interessado: Da Mata Águas Minerais Ltda. ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 309106/2017 e LI nº 67957/2017, devido a alteração da...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 29/11/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação das ...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Publicação Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: SIDNEI BONAFÉ. CNPJ: 07.497.831/0001-60 PROCESSO: 375554/2017. Município: NOVA MUTUM /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°49’33,00” ...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Termo de Cancelamento 573746 2017

    Ref. Processo nº 573746/2017 Interessado: Mika da Amazônia Alimentos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 106/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312508/2016,...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Publicacao de Licencas 14 11 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Novembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 466316/2...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Publicação Novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 152/2017: BRF S.A., CNPJ: 01.838.723/0401-88. Processo nº 348686/2012. O Poço Tubular será construído na Linha 20, Setor 12, Lotes 37-D, 38, 39, 40, Granja Rio Verde, Gleba Rio Verde, municí...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Publicacao de Licencas 13 11 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de Novembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 565461/2...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Termo de Cancelamento 480209 2017

    Ref. Processo nº 480209/2017 Interessado: Construtora Campesatto Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 00411/2017, referente ao...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Publicação Novembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 148/2017: VERTIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.126.594/0001-56. Processo nº 532267/2017. O Poço Tubular será construído na Av Arquimedes Pereira Lima, s/n° Altos do Coxipó, ...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Publicação Novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 147/2017: CATINI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.811.067/0001-10. Processo nº 558938/2017. O Poço Tubular será construído na Rua Egito, número 500, Esquina, com a rua Russo, Santa Rosa, munic...

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