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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguinte usuário: Autorização nº 130/2017: ANTÔNIO TRENTO SCHEFFER, CPF: 020.763.381-95. Processo nº 556805/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Ipê Amarelo, 08, Quadra 15, lotes 08 e 09 - Condomínio Florais dos...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Publicação Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: SUELI OLIVIA ANDREO SERRA. CPF: 161.905.301-25. PROCESSO: 343740/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32’36,4...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Publicacao de Licencas 28 09 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de Setembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 343843/2...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Publicação Setembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 129/2017: CANATUR LOCADORA LTDA-ME, CNPJ: 05.869.122/0001-32 Processo nº 513050/2016. O Poço Tubular será construído na Rua AER Municipal de Canarana, Bairro: Nova Canarana, município de Can...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Notificacao de Pendencia

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Notificacao de Pendencia

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Publicacao de Licencas 18 09 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Setembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 276911/2...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 27/09/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da At...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Portaria n. 389, de 06 de agosto de 2015: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 197542/2006 Ricardo...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Portaria n. 389, de 06 de agosto de 2015: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 161881/2007 e seus a...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recurso Hídricos, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 379575/2011 Jussara Maris Favin João Maria de Almeida 007.505.819-72 Protoc...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 68675/2017 Denner Diego Silva e Figueiredo Conenge Construção Civil Ltda. 14.930.440/0001-52 P...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Publicacao de Licencas 13 09 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de Setembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 587330/2...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Termo de Cancelamento 369034 2009

    Ref. Processo nº 369034/2009 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312236/2015, em virtude da mu...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Termo de Cancelamento 169129 2017

    Ref. Processo nº 169129/2017 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313041/2016, em virtude da mu...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - Of Circ 1ª JJR 18 05 (4) pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 030/17 Cuiabá, 05 de setembro de 2017. Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 20/09/2017 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - Publicacao de Licencas 05 09 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de Setembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 105412/2...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Publicação Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 120/2017: DAVI PINTOR, CPF: 298.945.901-44, Processo nº 443605/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia dos Imigrantes, s/nº, Distrito Gaioso, no município de Várzea Grande/MT. O u...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Termo de Cancelamento 76285 2006

    Ref. Processo nº 76285/2006 Interessado: Rico Nutrição animal Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 083/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 310209/2014, em vir...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Termo de Cancelamento 30437 2017

    Ref. Processo nº 30437/2017 Interessado: W D terraplanagem e Construção Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312528/2016 em nom...

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