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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 35261 2017

    Processo nº 35261/2017 Interessado: Auto Posto Sinop Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 310101/2014, referente ao processo nº ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Intimacao 10 03 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Publicacao de Licenca 10 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 336552/2014...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 44908 2017

    Processo nº 44908/2017 Interessado: Bom Futuro Agricola Ltda. -* Fazenda Simarelli TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e cancelar a LP nº 306725/2015, LI nº 65438/2015 e ...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - Publicacao de Licenca 07 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 48894/2006 ...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 363904 2016

    Ref. Processo nº 363904/2016 Interessado: W A Torrefação e Moagem de Café Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 018/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 314...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Publicacao de Licenca 02 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23535/2011 ...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Termo de Cancelamento 34769 2007

    Ref. Processo nº 34769/2007 Interessado: Reical - Indústria Comercio de Calcário Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313858/20...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 37141 2006

    Processo nº 37141/2006 Interessado: Auto Posto JF Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 314226/2017, referente ao processo nº 3714...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Termo de Cancelamento 561837 2014

    Ref. Processo nº 561837/2014 Interessado: Rogério Luz Borges Leal TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI nº 64736/2014, em nome de Ro...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Termo de Cancelamento 98301 2006

    Ref. Processo nº 98301/2006 Interessado: Reical - Indústria Comercio de Calcário Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312543/20...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 51423 2017

    Processo nº 51423/2017 Interessado: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda (Amazônia 16) TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 314282/2017...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Termo de Cancelamento 96210 2006

    Processo nº 96210/2006 Interessado: Centrais Elétricas Salto dos Dordanelos S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 6798 2017

    Processo nº 6798/2017 Interessado: Auto Posto Masut VIII Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 305983/2017 e LI nº 64685/2014, referente ao processo nº ...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - Termo de Cancelamento 570435 2013

    Ref. Processo nº 570435/2013 Interessado: Fernando Pereira da Rocha TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 309057/2014 em nome de Fern...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Publicacao de Licenca 21 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 386073/...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Termo de Restabelecimento

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a publicação do DOE N º 26935 o qual indefere e arquiva o processo nº 15045/2009 em nome de Lucio Kashiwaqui, estipulando o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Termo de Desarquivamento

    Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2017. TERMO DE DESARQUIVAMENTO Considerando que o processo nº 98634/2005 apresenta Termo de Arquivamento Definitivo (fls.709) e publicação no D.O.E nº 26830, de 01.08.2016 (fls. 710); Considerando o requerimento protocolizado sob registro nº 424192/2016 (fls. 715/716), o qual o INTERESSADO João Ismael Vicentini, ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Publicacao de Licenca 17 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 228465/...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Publicacao de Licenca 16 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 164029/...

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